DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva ANA PAULA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0564079, portadora do CPF nº XXX.116.264 -XX, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMEGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 13/10/2026 a 01/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 3B8993C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº274/2026 – SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva MARIA SIUZA DA SILVA LIMA, matrícula nº 5607447, portadora do CPF nº XXX.635.434 -XX, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 13/10/2026 a 11/11/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: C0DD8762
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 276/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº274/2026 – SMG
PORTARIA Nº 276/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos VII e na forma do art. 34, inciso II, alínea ―g‖, todos da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 90, caput, da Lei nº 176/97 – que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o pedido de Licença Prêmio a servidora MARILIETE CLAUDINO RODRIGUES , portadora do CPF nº XXX.575.804-XX, vinculada a matrícula nº 5607449, exercendo o cargo de TÉCNICA EM AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde o gozo de licença prêmio pelo período de 45 dias, contados a partir do dia 13/10/2026 com término em 26/11/2026 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: 2A050C90
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 275/2026–SMG DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 275/2026–SMG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, inciso II, alínea ―g‖ da Lei Orgânica do Município, concomitante com o art. 83 da Lei nº 176/97 - Regime Jurídico do Servidor Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o gozo de férias a servidora efetiva ROBERTA NAILE DE LIMA, matrícula nº 0564737, portadora do CPF nº XXX.191.424 -XX, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social pelo período de 30 dias relativos ao período aquisitivo de 2025, contados a partir do dia 14/10/2026 a 23/11/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Governo, Bom Jesus/RN, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Lindson Abdias de Lima Código Identificador: B090D673
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - PORTARIA Nº 161/2026-GP -
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