DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

2026.07.15.0016, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 045/2026 , tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro – Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 26/10/2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Caicó/ RN, 13 de outubro de 2026.

TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: 19FD3F2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2026.

Publicado por: Lucivan Francisco Dos Santos Código Identificador: 4DA62326

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2026 - Processo Administrativo n.° 2026.06.10.0036

ORGÃO GERENCIADOR : Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais; DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026; VIGÊNCIA : um ano a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico SRP; FORNECEDOR REGISTRADO: VELHA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.664.811/0001-48; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : R$ 28.839,96 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).

Caicó/RN, 09 de outubro de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2026 - Processo Administrativo n.° 2026.06.10.0036

ORGÃO GERENCIADOR : Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais; DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026; VIGÊNCIA : um ano a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico SRP; FORNECEDOR REGISTRADO: MARIANA GOMES FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ n° 34.525.968/0001-53; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : R$ 258.460,65 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta mil e sessenta e cinto centavos).

Caicó/RN, 09 de outubro de 2026

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Caicó

Publicado por: Lucivan Francisco Dos Santos Código Identificador: 67CBCC30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2026 - Processo Administrativo n.° 2026.06.10.0036

ORGÃO GERENCIADOR : Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais; DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026; VIGÊNCIA : um ano a contar da data de sua subscrição; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico SRP; FORNECEDOR REGISTRADO: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.232.288/0001-86; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : R$ 103.035,53 (cento e três mil reais, trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó

Publicado por: Lucivan Francisco Dos Santos Código Identificador: A925269A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026

CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2026 – PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.06.17.0059

CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA : DOIS A PUBLICIDADE LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 35.644.418/0001-16; OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de 01 (uma) Agência de publicidade, para executar os serviços de propaganda e comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos internos e externos, divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, por intermédio da Assessoria de Comunicação Social, controle das inserções publicitárias (mídias contratadas) nos veículos de divulgação, tais como jornal impresso, sites, tv, rádio, dentre outros; VIGÊNCIA: Início na data de 08 de outubro de 2026 e encerramento em 07 de outubro de 2027; VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n0 14.133/2021 e Lei Federal nº 12.232/2010; SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Contratante e Lana Mendes Cavalcante – pela Contratada.

Caicó/RN, 13 de outubro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Glaydson da Silva Santos Código Identificador: A1C6C72F

Caicó/RN, 09 de outubro de 2026

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026

TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026

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