Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 21

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.06.0022

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO, RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado: Locação de terreno destinado ao funcionamento do depósito de resíduos sólidos .

Favorecido: Cleydson Roque Félix da Silva, CPF 058.209.404-66, com endereço na Rua João Quirino de Medeiros, n°434, Bairro João XXIII, Caicó/RN.

Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 041/2026 .

Determino , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Caicó/RN, 13 de outubro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Dênis Fernandes de Medeiros Código Identificador: F3D8A6F3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 584 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V;

Valor Total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

R E S O L V E:

Fundamento Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 063/2026 .

Art.1º - EXONERAR a pedido, SHEILA KALINE DE BRITO , matrícula nº 1127608, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Caicó/RN, 13 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Douglas Cavalcante Carneiro Código Identificador: 45D07DE4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

TERMO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.21.0053

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO, RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado: Aquisição imediata de CARREGADOR PORTÁTIL (POWER BANK) para professores e professoras da rede municipal de ensino em alusão ao Dia do Professor.

Favorecido: SANTO ANTONIO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 70.307.939/0001-89, com endereço na Avenida Renato Dantas nº 869, Bairro: Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000.

Valor Total : R$ 64.283,33 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: E86D0642

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000033/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ sob nº. 08.358.723/0001-79. CONTRATADA: ADRIANO BEZERRA DANTAS, inscrita no CNPJ sob nº. 03.189.387/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.185,00 (quatorze mil cento e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.

Município de Campo Redondo/RN - RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - Prefeito Municipal /

Adriano Bezerra Dantas - ADRIANO BEZERRA DANTAS – Representante Legal