DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

Art. 2º O Comitê tem por finalidade planejar, acompanhar, monitorar, avaliar e fortalecer a implementação da Política Municipal de Alfabetização, assegurando a integração entre as ações pedagógicas, administrativas e de gestão educacional voltadas à garantia da alfabetização de todas as crianças.

I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (dez) dias de férias no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 18/03/2025 a 17/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDUCAÇÃO:

• Mona Lídghya Jácome Pessoa (Membro Nato). IIREPRESENTANTES DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

• Fernanda Alves Cavalcante (Titular);

Publique-se e cumpra-se.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 13 de outubro de 2026.

• Marília Bezerra da Costa (Suplente).

III- REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO:

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal

• Raumizia Vieira da Costa (Membro Nato).

IV- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

• Silvanir Pereira da Silva (Titular);

• Ubirajara Brito de Morais (Suplente).

V - REPRESENTANTES DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS:

MARCOS LEANDRO DANTAS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: C1BA04E4

• Hildengardio Alves Macedo Segundo (Titular);

• Nájla Kaligiany de Oliveira Costa (Suplente).

VI - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 920/2026-GP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

• Rejane Targino Gomes Câmara (Titular);

• Charlene de Sales Menezes (Suplente).

VII - REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL:

“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.

• Carmem Silva de Almeida Sales Barreto (Titular);

• Hortência Rafaela da Silva (Suplente).

VIII -REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

• Carina Cátia de Oliveira Sales (Titular);

• Gerley de Souza Sena (Suplente).

IX - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

• Wésia Nogueira de Sena (Titular);

CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.

• Antônia Uguinete Silva (Suplente).

X – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

• -Maria Aparecida Costa (Titular);

• Herculana da Costa Neta Viana (Suplente).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caraúbas/RN, 13 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a ANDRIELLE LUNARA DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 18362, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Compras e Contratos, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (dez) dias de férias no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 14/01/2025 a 13/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES

Prefeito Municipal CPF nº 089.531.114-39

Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 7524AFB5

Publique-se e cumpra-se.

Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 13 de outubro de 2026.

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 919/2026-GP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.

CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 21/09/2026.

RESOLVE:

MARCOS LEANDRO DANTAS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: F3B1B21C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 921/2026-GP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.

CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1º - Conceder a LEONARDO DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 267, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de

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