DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: ED529097
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2287 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.465, de 06 de agosto de 2026 , que dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA,
RESOLVE:
PORTARIA N. º 2287 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarMarcos Luiz Nascimento de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão deEncarregado Do Setor da secretaria Executiva, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ceará-Mirim/RN , para o biênio, outubro de 2026 até outubro de 2028, nos termos dos arts. 10 e 16 da Lei Municipal nº 2.465/2026.
Art. 2º O COMSEA será composto por 15 (quinze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 10 (dez) representantes da sociedade civil e 05 (cinco) representantes do Poder Público Municipal, conforme a seguinte composição:
I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1. Associação de Desenvolvimento Indígena de Aningas Titular: Aldanir Rodrigues da Silva
Suplente: Roque Silvestre dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026.
2. Movimento Indígena de Ceará-Mirim Titular: Erly Silva Freire
Suplente: Andreza Silva do Nascimento
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
3. Associação Produtiva de Lagoa Grande
Titular: Emanuele Regina Felipe Dantas
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 13 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: D626857D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2288 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Suplente: Bárbara Cristina do Nascimento Felipe 4. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ceará-Mirim Titular: Francisco de Assis da Silva
Suplente: Maria Auxiliadora Silvino de Paula
5. Associação do Assentamento Padre Cícero
Titular: Micarla dos Santos Moura
Suplente: Gilmar Bernardo da Silva
6. Associação das Mulheres Rurais de Rio dos Índios – AMURI Titular: Ana Ligla Melo de Albuquerque Palhares Lacerda Suplente: Frankilene Morais de Souza
7. Vale Amar de Ceará-Mirim
PORTARIA N. º 2288 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Titular: Antônio Kelton da Silva
Suplente: Maria da Conceição Nascimento da Silva
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarPaulo Sergio Garcia de Araújo, ocupante do cargo de provimento em comissão deGestor do Departamento de Aquicultura e Pesca, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
8. Associação da Comunidade Quilombola de Primeira Lagoa
Titular: Maria do Socorro Flor Teixeira
Suplente: Eritania Santo de Lemos
9. Associação para Desenvolvimento da Mulher de São José de Pedregulho Titular: Andreia Maria dos Santos Henrique Suplente: Elisandra da Silva Barbosa
10. Voz do Quilombo
Titular: Jakeline Cândido Morais Suplente: Joana Darc Barbosa de Melo
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026.
11. Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Titular: Luiz Felippe Gonçalves de Araújo
Suplente: Jéssica Kellen da Costa Fernandes
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 13 de outubro de 2026.
12. Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca Titular: Clodimar Barbosa dos Santos Suplente: Hugo Fernandes Campos Soares
13. Secretaria Municipal de Saúde
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 45C19331
Titular: Priscilla Bezerra Rafael
Suplente: Francisco Felipe de Oliveira Guedes
14. Secretaria Municipal de Educação Básica
Titular: Ana Luiza da Silva Câmara
Suplente: Walquiria Francisca da Silva Ribeiro
15. Secretaria Municipal do Gabinete Civil
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2289 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2289 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de CearáMirim/RN, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências .
Titular: Francisco dos Navegantes Silvino Nicácio
Suplente: Maria Heloisa Clemente Gomes
Art. 3º Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em seus impedimentos, afastamentos ou ausências, participando das reuniões do Conselho com direito a voz e voto, nos termos da Lei Municipal nº 2.465/2026.
Art. 4º O mandato dos representantes da sociedade civil será de 02 (dois) anos, permitidas até 02 (duas) reconduções consecutivas, conforme disposto na legislação municipal.
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