DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
ADJUDICO e HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Licitação I, designada pela Portaria nº 795, de 02 de junho de 2026, referente ao Credenciamento nº 04/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, SERVENTE E PINTOR , julgado em 06 de outubro de 2026, nos termos do Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 5.371/2024.
Currais Novos/RN, 06 de outubro de 2026.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES – Agente de Contratação
DOLORES BEATRIZ ROMEU DO NASCIMENTO – Membro
JOSEFA DANIELA BEZERRA DOMINGOS – Membro
DA CLASSIFICAÇÃO:
ITEM 02 – SERVENTE, pelo valor unitário de R$ 86,77 (oitenta e seis reais e setenta e sete centavos).
| ORDEM | EMPRESAS | CNPJ |
|---|---|---|
| 60° | 68.537.152 MARIEDSON SOUZA DA SILVA | 68.537.152/0001-61 |
| ITEM 03 trinta reai |
– PINTOR, pelo valor unitário de s e setenta e dois centavos). |
R$ 130,72 (cento e |
| ORDEM | EMPRESAS | CNPJ |
| 17º | 63.380.717 FELIPE ALLAF ANDRADE ISIDORIO | 63.380.717/0001-26 |
Currais Novos/RN, 13 de outubro 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Sônia Maria Medeiros de Pontes Código Identificador: 2A8ACF78
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL QUADRAGÉSIMO SEXTO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024
CREDENCIAMENTO Nº 04/2024
Assunto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, SERVENTE E PINTOR.
A Comissão Permanente de Licitação do Munícipio de Currais Novos/RN, Equipe I, formalmente designada pela Portaria nº 795 de 02 de junho de 2026, dá publicidade ao resultado do quadragésimo sexto julgamento da habilitação do Credenciamento nº 04/2024, visando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, SERVENTE E PINTOR .
I – DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a todos os interessados o julgamento do CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, SERVENTE E PINTOR, onde foi recebido os envelopes contendo as documentações de habilitação, conforme Cláusula 08 do Edital. Após análise detalhada da documentação de habilitação, as empresas participantes encontram -se de acordo com o Edital, CREDENCIADA conforme a ordem classificatória definida no Termo de Referência nos quadros de serviços abaixo:
DA CLASSIFICAÇÃO: SERVENTE
| ORDEM | EMPRESAS | CNPJ |
|---|---|---|
| 60º | 68.537.152 MARIEDSON SOUZA DA SILVA | 68.537.152/0001-61 |
PINTOR
| ORDEM | EMPRESAS | CNPJ |
|---|---|---|
| 17º | 63.380.717 FELIPE ALLAF ANDRADE ISIDORIO | 63.380.717/0001-26 |
A ordem classificatória fundamenta-se na cláusula 5.1 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital deste Credenciamento, em consonância ao inciso 1º, do art. 8º, do Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março de 2024.
JOYCE KAROLINE DA SILVA SANTOS – Membro
ANDREA TITO DA SILVA – Membro
*Republicado por incorreção
Publicado por: Sônia Maria Medeiros de Pontes Código Identificador: 94E4352A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.258, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera o(a) servidor(a) Aura Maria dos Santos Lima do cargo de Professora.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 07/2006;
Considerando o teor do Requerimento de autoria do(a) servidor(a) municipal, em 09/10/2026, protocolizado sob nº 31.210/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a) Aura Maria dos Santos Lima, matrícula nº 1641, do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Quadro de Pessoal do Município de Currais Novos/RN.
Parágrafo único. Fica determinada a vacância do cargo mencionado no caput deste artigo, conforme disposto no art. 43 da Lei Complementar nº 07/2006.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 09 de outubro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 1B9FFADB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.436, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Cria Comissão Especial de Implantação da Lei Complementar nº 26/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Currais Novos/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 314/2026/PMCN/GP, de 02 de outubro de 2026, protocolizado sob o nº 30.585/2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 31