DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: FE996951
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1345, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/31/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 28.496/2026 |
||
|---|---|---|
| SERVIDOR: Ruth Carolline Silva Xavier | MATRÍCU | LA: 43753 |
| CARGO: Coordenadora Administrativa | LOTAÇÃO | : Secretaria Municipal de Educação |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Gabinete do Perfeito DESTINO: Jucurutu/RN |
||
| DATA DE SAÍDA: 24/092026 HORA: 9h |
DATA DE 24/09/2026 |
RETORNO: HORA: 16h |
| Nº DIÁRIAS: 75% de ½ (Setenta e cinco por cento de meia) diária VALOR 80,00 (Oitenta r |
UNIT. R R$ eais) | VALOR TOTAL: R$ 60,00 (Sessenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: | ||
| Viagem ao Município de Jucurutu/RN acompan cumprimento de agendas oficiais de interesse desse |
hando o Pref Município. |
eito Lucas Galvão da Cruz visando o |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: A59FE989
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1346, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
| CARGO: Prefeito Municipal ÓRGÃO SOLICITANTE: Gabinete Munic DESTINO: Jucurutu/RN |
ipal |
LOTAÇÃO: |
Gabinete Municipal |
|---|---|---|---|
| : | |||
| PREVISÃO DE SAÍDA: 24/09/2026 | 9h |
RETORNO: 2 |
4/09/2026 HORA: 16h |
| Nº DIÁRIAS: 75% de ½ (Setenta e cinco por cento de meia) diária |
VALOR 150,00 (Cento reais) |
UNIT. R$ e cinquenta |
VALOR TOTAL: R$ 112,50 (Cento e doze reais e cinquenta centavos) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem ao Município de Jucurutu/RN Município. |
para cum | primento de | agendas oficiais de interesse desse |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: DECAF7AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1353, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 28.824/2026 | ||
|---|---|---|
| SERVIDOR: José Gildson Medeiros da Si | lva | MATRÍCULA: 42.714 |
| CARGO: Assessor de controle de atividad | e | LOTAÇÃO: Gabinete Municipal |
| ÓRGÃO SOLICITANTE: Gabinete Muni DESTINO: Jucurutu/RN |
cipal |
|
| PREVISÃO DE SAÍDA: 24/09/2026 | HORA: 9h |
PREVISÃO DE RETORNO: 24/09/2026 HORA: 16h |
| Nº DIÁRIAS: 75% de ½ (Setenta e cinco por cento de meia) diária |
VALOR 80,00 (Oitenta re |
UNIT: R$ ais) VALOR TOTAL: R$ 60,00 (Sessenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO: Viagem ao Município de Jucurutu/RN, cumprimento de agendas oficiais. |
transporta | ndo o Prefeito Lucas Galvão da Cruz, visando o |
| OBS: Autorização de condução de veículo | ,por meio | da Portaria nº 0622, de 11 de março de 2025. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/10/2022, conforme instruções vigentes:
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 21 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
PROTOCOLO: 28.495/2026 SERVIDOR: Lucas Galvão da Cruz
MATRÍCULA: 33090
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