DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 2ACBFDDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1361, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.616, de 03 de maio de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor supracitado o pagamento da diária de viagem, de acordo com o Decreto nº 5.212, de 31/31/2022, conforme instruções vigentes:
| PROTOCOLO Nº 28.969/20 |
26 |
|
|---|---|---|
| SERVIDOR: Alan Rodrigo |
Victor MATRÍCULA: |
41670 |
| CARGO: Assessor de Atividades ÓRGÃO SOLICITANTE: G DESTINO: Jucurutu/RN |
Controle de LOTAÇÃO: G abinete do Perfeito |
abinete do Perfeito |
| DATA DE SAÍDA: 24/09/2026 |
HORA: 9h DATA DE 24/09/2026 |
RETORNO: HORA: 16h |
| Nº DIÁRIAS: ½ (meia) diária |
VALOR UNIT. R$ 80,00 (Oitenta reais) |
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (Sessenta reais) |
| DESCRIÇÃO DO DESLOC Viagem ao município de J cumprimento de agendas ofi |
AMENTO: ucurutu/RN, acompanhando ciais. |
o Prefeito Lucas Galvão da Cruz, visando |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado a comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: C726A313
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 345/2026
PROCESSO PMCN/RN Nº 6.066/2026
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação do Sr. SANDRIMAR DA SILVA, CPF n° 058.387.41422, para apresentação musical da Banda Tá Danado de Bom, no dia 17 de outubro de 2026, durante o Pavilhão da Festa de Santa Teresa d’Avila, padroeira da Comunidade Mina Brejuí, zona rural de Currais Novos/RN, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 30.700/2026.
Currais Novos, 05 de outubro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 548C9B32
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346/2026
PROCESSO PMCN/RN Nº 6.059/2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 22 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: BE16C063
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 341/2026
PROCESSO PMCN/RN Nº 6.013/2026
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação da empresa GALICIA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.126.812/0001-04, para apresentação musical da cantora Galícia Cruz, no dia 20 de dezembro de 2026, durante o Pavilhão Natalino, que integra a programação do Natal Luzes do Sertão 2026, no município de Currais Novos/RN, com valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 30.047/2026.
Currais Novos, 29 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação do Sr. SANDRIMAR DA SILVA, CPF n° 058.387.41422, para apresentação musical da Banda Tá Danado de Bom, no dia 22 de outubro de 2026, durante a programação do projeto ―Música e arte na praça‖, a ser realizado na praça Cristo Rei, Centro, Currais Novos/RN, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 30.630/2026.
Currais Novos, 02 de outubro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 5700E703
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE ADITIVO 1 DO CONTRATO Nº 364/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, CNPJ 08.109.126/0001-00.
CONTRATADO(A): 65.313.899 JOSIAS DUARTE CARDOSO, CNPJ Nº 65.313.899/0001-48.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração na ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo n° 364/2026, mediante o acréscimo de fonte de recursos para atender à execução contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fica alterado o item 13.1 da ―Cláusula Décima Terceira – Da Dotação Orçamentária‖ do Contrato Administrativo n° 364/2026, passando a
Prefeito Municipal
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