DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

integrar a dotação orçamentária do contrato a seguinte fonte de recursos:

Fonte de Recursos: 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.

VIGÊNCIA: 30 de julho de 2026 a 30 de setembro de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

VALOR: Locação de veículo de carga tipo carroceria VTAV modelo 2004 ou superior, potência do motor mínimo 141 cv, combustível: diesel; cabine simples ou superior que comporte mínimo de 3 pessoas, equipado com ar-condicionado e carga útil + carroceria com capacidade máxima de até 3.949 Kg, pelo valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais) na quantidade de 8 meses. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 09 de maio de 2027 BASE LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021

Currais Novos/RN, 30 de julho de 2026.

Currais Novos/RN, 10 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

CAIO PEDRO DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos

Republicado por incorreção*

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 7BE093A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE ADITIVO 2 DO CONTRATO Nº 364/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, CNPJ 08.109.126/0001-00. CONTRATADO(A): 65.313.899 JOSIAS DUARTE CARDOSO, CNPJ Nº 65.313.899/0001-48.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração na ―Cláusula Segunda – Do Prazo‖ e alteração na ―Cláusula Terceira – Do Valor Contratual‖ do prestação de serviços de mão de obra de Pedreiro.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

Fica alterado o item 2.1 da ―Cláusula Segunda – Do Prazo‖ do prestação de serviços de mão de obra de Pedreiro, ficando seu término prorrogado para 30 de outubro de 2026.

CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO

Secretario Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 955CDFE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A) : EDSON DA CUNHA MORAIS, CNPJ SOB O N° 08.596.351/0001-19

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva em motores elétricos monofásicos e trifásicos de 1 CV até 20 CV, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Currais Novos/RN.

VALOR: Serviços de manutenção corretiva em motores elétricos monofásicos e trifásicos de 1 CV até 20 CV, pelo valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais) na quantidade de 300 horas.

VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2026 a 03 de março de 2027

BASE LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL

Fica alterado a ―Cláusula Terceira – Do Valor Contratual‖ do prestação de serviços de mão de obra de Pedreiro, acrescentando 30 diárias pelo valor unitário de R$ 130,72 (cento e trinta reais e setenta e dois centavos), tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência contratual, onde o valor global passa a ser de R$ 27.451,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).

Currais Novos/RN, 04 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO

Secretario Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 29 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

CAIO PEDRO DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 1A773DE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2026

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: EC536E24

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A) : GERSYCA MARIA DA SILVA CASTRO, CPF: 129.341.624-00

OBJETO: Prestação de serviço como Enfermeira no CAPS (Centro de Apoio Psicossocial Maria Vênus Cunha).

VALOR MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) + 20% de insalubridade sobre o salário mínimo

VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 10 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO(A) : 68.248.080 ROGERIO TIAGO HIPOLITO FERNANDES, CNPJ SOB O N° 68.248.080/0001-32

OBJETO: Locação de veículo de carga tipo carroceria VTAV com motorista para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Currais Novos/RN.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

ALANA DE MORAES GARCIA Secretária Municipal de Saúde

www.diariomunicipal.com.br/femurn 35