DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

( ) Exerço outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s), conforme informações abaixo: Órgão ou entidade: ____

Cargo, emprego ou função: ___ Esfera administrativa: ____ Carga horária semanal: ___ Jornada de trabalho: ____ Município/UF: ____

Declaro, ainda, que as informações prestadas são verdadeiras e que eventual acumulação será submetida à análise de sua compatibilidade e legalidade, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal e da legislação aplicável. Guamaré/RN, _ de ______ de 2026 Assinatura da candidata

Assinatura da candidata

ANEXO V

DOCUMENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR CARGO

Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 1A8C2D63

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 747/2026

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS

Eu, ___, inscrita no CPF sob o nº ________, candidata convocada para o cargo de Técnico em Saúde Bucal do Município de Guamaré/RN, DECLARO, sob as penas da lei, que as informações prestadas acerca da existência ou inexistência de vínculos públicos são verdadeiras e que não mantenho acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas em desacordo com o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal.

Declaro, ainda, estar ciente de que eventual acumulação deverá atender às hipóteses constitucionalmente permitidas e aos requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto à compatibilidade de horários, quando exigida.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Guamaré/RN, _ de ______ de 2026. Assinatura da candidata

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS/IMÓVEIS

Eu, ____, inscrita no CPF sob o nº ________, candidata convocada para o cargo de Técnico em Saúde Bucal do Município de Guamaré/RN, DECLARO, para os devidos fins, que os bens móveis e imóveis de minha titularidade são os abaixo relacionados:

Mudança Horizontal do (a) servidor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 500/2011 que dispõe sobre o Plano, Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Municipal de Guamaré;

RESOLVE:

Art. 1º - Promover a progressão Horizontal da Classe ―G‖ para a Classe ―H‖, conforme Memorando de nº. Memorando 007228/2026, do (a) servidor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA , matrícula nº 1415, PROFESSOR ESPECIALISTA N-III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme alíneas a inciso II, do art. 46 da Lei Municipal 500/2011.

Art . 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 13 de outubro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 5E39DFA9

( ) Declaro não possuir bens móveis ou imóveis a relacionar nesta declaração.

Declaro que as informações acima são verdadeiras, responsabilizandome por sua exatidão, na forma da legislação aplicável.

Guamaré/RN, _de _______ de 2026. Assinatura da candidata

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE NÃO ESTAR CUMPRINDO SANÇÃO DE INIDONEIDADE

Eu, ___, inscrita no CPF sob o nº ____, portadora do documento de identidade nº ___, residente e domiciliada à _____, candidata convocada para o cargo

de Técnico em Saúde Bucal do Município de Guamaré/RN, DECLARO, para os devidos fins, que não estou cumprindo sanção de inidoneidade aplicada por órgão ou entidade da Administração Pública federal, estadual ou municipal que impeça meu ingresso ou exercício no cargo público, nos termos da legislação aplicável. Declaro, ainda, que estou ciente de que a falsidade das informações prestadas poderá acarretar as consequências legais cabíveis. Por ser verdade, firmo a presente declaração.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 – 2ª CONVOCAÇÃO

O Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, considerando o resultado fracassado da primeira convocação da Dispensa de Licitação nº 029/2026 , fica REABERTO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS de eventuais interessados, com início em 15 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 08h00min , e encerramento em 20 de outubro de 2026 (terça-feira), às 14h00min , nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 001/2025, visando à seleção da proposta mais vantajosa, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À BANDA NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN , conforme especificações constantes no

Guamaré/RN,_de__de 2026. .

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