DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Termo de Referência revisado. As propostas deverão contemplar obrigatoriamente a totalidade dos 06 (seis) itens e respectivos quantitativos , não sendo admitidas propostas parciais. O Termo de Referência revisado poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As propostas de preços deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. A documentação necessária para fins de habilitação e contratação será solicitada posteriormente, apenas ao proponente cuja proposta for declarada vencedora, nos termos da legislação aplicável.
Ielmo Marinho/RN, 13 de outubro de 2026 .
MARCELO HENRIQUE VIANA DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: F352AB98
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA 480/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU,ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o previsto no art. 51 da Lei Complementar Municipal nº 079/2008, no que tange a concessão de diárias aos servidores, que a serviço, afastam-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional; e CONSIDERANDO o disposto no art. 5º e no Anexo Único do Decreto Executivo Municipal nº 75/2021, que dispõe sobre a concessão de diárias;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 04 (quatro) diárias ao servidor ANTONIO MARCOS DE FRANÇA , inscrito no CPF nº .270.254-35 , ocupante do cargo de Motorista , no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinadas a custear despesas com hospedagem e alimentação, em razão de sua viagem a Brasília/DF, no período de 13 a 16 de outubro de 2026, para a realização de visitas aos Ministérios e o acompanhamento de demandas de interesse do Município junto aos órgãos do Governo Federal.
Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ipanguaçu/RN, 13/10/2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: F12581E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 479/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, ANA PAULA VARELA FONSECA , inscrita no CPF sob o nº. ***.304.504-87, para as atribuições inerentes ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Ipanguaçu/RN, 13/10/2026
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 4AB31C56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 229/2026 – DIÁRIA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 13 de outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 85DEE1F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 478/2026
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO ; as Portarias: Nº 472/2026; 473/2026; 474/2026; 475/2026; 476/2026 e 477/2026, publicadas na Edição Nº 3896, do Diário da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) MARIA JOSÉ DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 1 diária, ao preço unitário de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), com objetivo de cumprir agenda administrativa, no dia 06 de Outubro de 2026, em Natal/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 06 de Outubro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/femurn 45