DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
referidas normas. Informações: no horário das 8h às 13h dos dias úteis, no endereço Rua João Fernandes, Nº 122, Centro, Jaçanã/RN. Telefone: (84) 3295-2531
Jaçanã/RN, 13 de Outubro de 2026
ALANI REGIA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Compras Públicas
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: C6455301
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000018/2026 - PMJ/RN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo Aviso de Contratação Direta, como preceitua as disposições constantes da Lei nº. 14.133/2021, de conformidade com o Despacho nº. 15, emitido pela Agente de Contratação, ADJUDICO o objeto do presente pleito a empresa DESK CLEAR COMERCIO , inscrita no CNPJ/MF n° 49.695.571/0001-87, com proposta de preços no valor Global de R$ 46.755,00 (quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) , haja vista ter apresentado para a administração pública municipal proposta satisfatória, e abaixo do valor de referência. Publique-se.
Jandaíra/RN, 13 de outubro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 7F8CE192
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000018/2026 - PMJ/RN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Agente de contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000018/2026 - PMJ/RN , a empresa DESK CLEAR COMERCIO , inscrita no CNPJ/MF n° 49.695.571/0001-87, com proposta de preços no valor Global de R$ 46.755,00 (quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) , tendo como objeto aaquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita em eventos comemorativos. Publique-se.
CONSIDERANDO o requerimento do servidor ANTONIO DÁRIO ARRUDA DUARTE pleiteando a concessão de férias;
CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.
R E S O L V E:
Artigo 1º.Conceder férias ao servidor ANTONIO DÁRIO ARRUDA DUARTE ocupante do cargo público efetivo de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, ATUALMENTE EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, matrícula nº 418, por um período de 30 (trinta) dias com vigência a partir de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Em, 09 de outubro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Pro Tempore Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: FCA9B23B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº297/2026-GP.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS , no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 49 , Inciso I , Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ANTONIA BEATRIZ ALVES, CPF/MF nº 110.566.694-89 do cargo público em comissão de Diretora de Desenvolvimento Econômico e Social – Símbolo CC2 – SEMPDES – Lei Municipal nº715/2025, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís. Em, 13 de outubro de 2026.
Jandaíra/RN, 13 de outubro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: D1DAEC27
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº124/2026–GS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 80C9635D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº298/2026-GP.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS , no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 49 , Inciso I , Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora STEPHANY RAYANE TEIXEIRA BRITO, CPF/MF nº 702.062.824-94 do cargo público em comissão de Coordenadora de Politicas Públicas e Igualdade
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