DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Racial – Símbolo CC3 – SEMASPH – Lei Municipal nº715/2025 c/c a Lei Complementar nº004/2025, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís. Em, 13 de outubro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: F67B5177
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº299/2026-GP.
PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS , no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 49 , Inciso I , Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Senhora ANTONIA BEATRIZ ALVES, CPF/MF nº 110.566.694-89 para exercer o cargo público em comissão de Diretora da UBS Hermiro Régis – Símbolo CC2 – SEMSAB – Lei Municipal nº715/2025, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís. Em, 13 de outubro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 72535AAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº300/2026-GP.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 49, Inciso I, Lei Orgânica do Município, e,
Segurança Pública no período compreendido de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026.
Art. 2º O servidor designado para responder pelo cargo público em comissão de Secretario Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, não fará jus a nenhuma remuneração extra, em razão da acumulação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no período compreendido de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís. Em 13 de outubro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 8676A8E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº301/2026-GP.
Dispõe sobre a Implantação do Adicional de Insalubridade no percentual de 20%, do servidor Público Municipal RODOLFO PINHEIRO VIEIRA
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 49, Inciso I, Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a decisão Judicial, com trânsito em julgado, proferida nos autos do processo nº 0800147-36.2024.8.20.5137 determinando que o município de Janduís/RN proceda com a implantação de adicional de insalubridade no percentual de 20% no contracheque do servidor RODOLFO PINHEIRO VIEIRA.
R E S O L V E:
Art.1º Implantar o adicional de insalubridade no percentual de 20% no contracheque do servidor RODOLFO PINHEIRO VIEIRA ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, matrícula 353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com carga horaria semanal de 40 horas, conforme determina a sentença judicial proferida nos autos do processo nº. 0800147-36.2024.8.20.5137. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís Em 13 de outubro de 2026.
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº124/2026-GS, datada de 09 de outubro de 2026, concedendo férias ao servidor ANTONIO DÁRIO ARRUDA DUARTE, ocupante do cargo público em comissão de Secretário Municipal Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear um servidor para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos no período de gozo de férias do servidor ANTONIO DÁRIO ARRUDA DUARTE, compreendido entre 13 de outubro a 11 de novembro de 2026.
R E S O L V E:
Art.1º DESIGNAR o servidor WILLI KESLE FERREIRA , ocupante do cargo público em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e do Turismo, matricula 1259, para responder pelo cargo público em comissão de Secretário Municipal de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 0074CAAE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº302/2026-GP.
Dispõe sobre a Implantação do Adicional de Insalubridade no percentual de 20%, da servidora Pública Municipal CLENILDA DANTAS DA CUNHA.
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