Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 51

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

CONSIDERANDO, requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 09/10/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à MICHELE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 1532, ocupante do cargo de Agente Administrativa, da Secretaria Municipal de Finanças, gozo de 10 (dez) dias de férias no período de 13/10/2026 à 22/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 13/10/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à GILTON AZEVEDO DE MEDEIROS, matrícula nº 1150, ocupante do cargo de Guarda Municipal PA III, da Secretaria Municipal de Gabinete Civil, gozo de 20 (vinte) dias de férias no período de 13/10/2026 à 01/11/2026, correspondente ao período aquisitivo 2022/2023.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 09 de outubro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

*PUBLICADO POR CORREÇÃO

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 3BD0E539

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 290, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 13 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: E52E7C82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 292, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à VALBIANO MEDEIROS DO NASCIMENTO, matrícula digital nº 1206265, ocupante do Visitador da Primeira Infância do SUAS, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, e Assistência Social, gozo de 10 (dez) dias de férias no período de 15/10/2026 à 24/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º – Conceder à DOUGLAS AZEVEDO DA CUNHA, matrícula nº 1709, ocupante do cargo de Psicólogo PE I, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 13/10/2026 à 11/11/2026, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 13 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 0C06688E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 291, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: F7173E45

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 293, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais;