Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 52

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 13/10/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à FRANCIMAR DE ARAÚJO GALVÃO, matrícula nº 0349, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem PD III, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 03/11/2026 à 02/12/2026, correspondente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (15 dias) e 2024/2025 (15 dias).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 13 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 35054F1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 294, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 13/10/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à JOSINALDO FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula 1351 , ocupante do cargo de Gari PA.III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 15 (quinze) dias de férias no período de 16/10/2026 à 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 13 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: A3DE8404

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 295, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 13/10/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à LIDEMBERG LUIS DOS SANTOS, matrícula n.º 1955 , ocupante do cargo Eletricista, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 16/10/2026 à 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 13 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração Mat.: 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 4EA289D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 296, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, o requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração no dia 13/10/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à JOAQUIM MANOEL DE AZEVEDO JÚNIOR, matrícula n.º 0840, ocupante do cargo de Digitador PD III, da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 16/10/2026 à 30/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2021/2022 (10 dias) e ao período aquisitivo 2022/2023 (5 dias).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 13 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Mat.: 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: BD1194D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 297, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 13/10/2026.