DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à ALCINEA LILIAM DE AZEVEDO, matrícula nº 0677, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PA III, da Secretaria Municipal de Gabinete Civil, gozo de 10 (dez) dias de férias no período de 14/10/2026 à 23/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros” , em Jardim do Seridó/RN, 13 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: D4BC2D42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13100001/2026

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13100001/2026

Processo Administrativo: Nº 4382/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de exames de imagem (mamografia bilateral), visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de José da Penha/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamentação legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, foi DECLARADA DESERTO , por não haver empresas habilitadas, conforme especificações descritas no Termo de Referência do referido Processo Administrativo. Item deserto: 1

JOSÉ DA PENHA - RN, 13 de outubro de 2026

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: D16E0864

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 08090007/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 08090007/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 08090007/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: DENTECK LTDA PROCESSO DE ORIGEM: 009/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 20.988,00 (vinte mil e novecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO: 929 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

862 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

861 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

860 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

850 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

849 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

848 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

657 - 2 . 15903 . 12 . 367 . 3 . 2.149 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

606 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: D9D95C6B

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20020002/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20020002/2025

CONTRATO Nº: 20020002/2025

TERMO ADITIVO: Segundo

CONTRATANTE: Município de José da Penha

CONTRATADO: JESSICA OLIVEIRA ARAUJO MAIA CPF/CNPJ CONTRATADO: 052.862.434-28

Nº DO PROCESSO DE ORIGEM: 002/2025 Inexigibilidade, processo administrativo nº 03020001/2025.

OBJETO: Contratação de pessoa física para Locação de prédio para o Anexo Administrativo para o funcionamento dos setores de CPL, Compras, Contabilidade, Controladoria, Arquivo, Protocolo, Secretaria de Planejamento, Tributação, Almoxarifado.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação/prorrogação do Contrato nº.17060001/2025.

VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$ 4.320,00000 (quatro mil e trezentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA:.................. 2 – Município de José da Penha ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO:......... 4000 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:..... 4101 – Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO:........................................ 4 – Administração SUBFUNÇÃO:................................ 122 – Administração Geral PROGRAMA:......................... 1 – Apoio Administrativo AÇÃO:.................................... 2.10 – Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, DESPESA:............................ 45 . 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

FONTE DE RECURSOS:..... 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/11/2026 à 31/08/2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026

Publicado por:

Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: E64679D5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

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