DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 15 de outubro de 2026 até as 10h30min do dia 19 de outubro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, situada na Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário das 07h00min às 13h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail: [email protected]

Lagoa de Velhos/RN, 13 de outubro de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Agente de Contratação da PMLV/RN

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: BD42C036

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos integrantes do Processo Administrativo nº 1.778/2026, em especial as manifestações técnica e jurídica constantes dos autos, AUTORIZA, com fundamento no art. 72, inciso VIII, combinado com o art. 74, caput e inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2026, cujo objeto é a contratação de taxas de credenciamento para participação de 08 (oito) participantes, sendo 06 (seis) estudantes expositores e 02 (dois) professores/coordenadores da Escola Municipal João XXIII, na FENECIT 2026 – Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia, a realizar-se no período de 22 a 26 de novembro de 2026, na cidade de Recife/PE, contemplando os projetos científicos ―GLICOBOX: Caixa de Remédios Inteligente para Auxiliar o Tratamento do Diabetes Mellitus no Semiárido Potiguar‖ e ―Uso de Repelentes Naturais como Alternativa Sustentável na Prevenção da Miíase Cutânea‖, junto à entidade organizadora Academia Princípio do Saber, pelo valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), correspondente a 08 (oito) taxas de credenciamento, no valor individual de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) por participante.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 546/2026, de 11/08/2026, expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do Processo SIGAJUS nº 04101.076281/2026-56 — TJRN.

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar a Cessão dos funcionários cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN, conforme tabela abaixo, para prestarem seus serviços neste órgão, e sem ônus a Corte de Justiça, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 46/2026-TJRN.

Art. 2º - A Cessão terá vigência de 1º de janeiro 2027 a 31 de dezembro de 2028 , podendo ser prorrogada por igual período, desde que observada a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 46/2026-TJRN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: BE4703D4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0456/2026 - GP

Portaria nº 0456/2026 - GP Lagoa Nova/RN, 13 de outubro de 2026.

―DISPÕE SOBRE A CESSÃO ENTRE OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TJRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

Lagoa Nova/RN, 13 de outubro de 2026.

Assinatura: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 9CE7E346

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0455/2026 - GP

Portaria nº 0455/2026 - GP

Lagoa Nova/RN, 13 de outubro de 2026.

―DISPÕE SOBRE A CESSÃO ENTRE OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TJRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 46/2026TJRN que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Lagoa Nova/RN;

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 46/2026TJRN que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Lagoa Nova/RN.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 546/2026, de 11/08/2026, expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do Processo SIGAJUS nº 04101.076281/2026-56 — TJRN.

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder a cessão funcional do servidor HERYWELTON KAROL PEREIRA DA NOBREGA, Função: Agente Administrativo, Matrícula: 0365, integrante do quadro de provimento efetivo do Município, para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, Comarca de Currais Novos/RN, com ônus para o cedente.

Art. 2º - A cessão vigorará no período de 04 de novembro de 2026 a 03 de novembro de 2028 , podendo ser prorrogada por igual período,

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