DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

desde que observada a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 46/2026-TJRN.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se;

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 81998EF1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0457/2026 - GP

Portaria nº 0457/2026 – GP Lagoa Nova/RN, 13 de outubro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

Estatuto dos Servidores Municipais, o artigo 37 em seu § 10 da Constituição Federal/88.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar vago o cargo Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude da aposentadoria da Sr(a). Maria Gildete Aciole Batista , matrícula nº 136 , servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 138FB117

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 – ADITIVO Nº 001 - JÁRDIA AYLLANE DA SILVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 – ADITIVO Nº 001

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária ao servidor Hal Amser Costa de Oliveira , matrícula nº 3270 , ocupante do cargo de Coordenador de Assuntos Agropecuários , no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reias) , conforme valor estabelecido para o município de Parnamirim , totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) , destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 15 de outubro de 2026 , com a finalidade de acompanhar um grupo de agricultores em visita técnica aos estandes da Festa do Boi 2026, bem como participar de palestras e seminários voltados à fruticultura, a partir das 9h do dia 15 de outubro de 2026, no Parque Aristófanes Fernandes, localizado na Rodovia Governador Mário Covas, nº 111–179, Parque de Exposições, Parnamirim/RN, CEP 59150-000.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SMS , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF : 11.415.626/0001-85.

CONTRATADO(A): JÁRDIA AYLLANE DA SILVA , BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.557– ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 059.XXX.XXX-05, DOMICILIADA NA AVENIDA 13 DE MAIO, PAIZINHO MARIA, N°242 - CURRAIS NOVOS/RN. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE FISIOTERAPEUTA PELO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A 12 DE ABRIL DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 844F5A5E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0458/2026 - GP

Portaria nº 0458/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 13 de outubro de 2026.

―DECLARA VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DA SR(A). MARIA GILDETE ACIOLE BATISTA, SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e com fulcro no artigo 79, inciso VI, da Lei Complementar 002, de 18 de dezembro de 2007 -

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: F5E385C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA CNPJ: 08.182.313/0001-10

CONTRATADA: RMB CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 41.297.934/0001-14

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva acréscimo quantitativo de serviços, conforme planilha de readequação, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOÃO LUÍS VICTOR, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.

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