Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 71

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 13 de outubro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 898546A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 385 -2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de Professores Alfabetizadores para atuação nas ações de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino de Martins/RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de fortalecer as ações pedagógicas voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens dos estudantes da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a importância de desenvolver estratégias pedagógicas específicas para a superação das dificuldades de aprendizagem, com ênfase na leitura, na escrita e no desenvolvimento das habilidades essenciais;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o acompanhamento pedagógico dos estudantes que apresentam defasagens de aprendizagem;

RESOLVE:

PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito Municipal de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: C73F30D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 035/2026 Nº PROC. ADM. 0710004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 035/2026 Nº PROC. ADM. 0710004/2026

A prefeitura Municipal de MARTINS/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor GABRIEL CAMPOS AMORIM e tendo como autoridade PAULO CESAR GALDINO.

OBJETO DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, À PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO, CIDADE DO NATAL/RN Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou acesso pelo link:www.bnc.org.br ou www.martins.rn.gov.br.

FIM REC. PROPOSTA : 27/10/2026 ás 08:00 horas INÍCIO DISPUTA : 27/10/2026 09:00 horas TIPO DE LANCE : Por Item

TIPO ENCERRAMENTO : ABERTO

Art. 1º Designar os profissionais abaixo relacionados para exercerem a função de Professores Alfabetizadores nas ações de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino de Martins/RN:

I – ANANDA CRISTHIA DA SILVA, MAT 90001597;

II – MEIRE MARIA DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS, MAT 90001642;

Art. 2º Os profissionais designados atuarão no desenvolvimento de atividades pedagógicas complementares, com foco na alfabetização, na leitura, na escrita, no desenvolvimento do raciocínio lógico e na consolidação das habilidades essenciais dos estudantes, conforme as orientações da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3 º Pela atuação nas ações de Recomposição das Aprendizagens, será assegurada aos profissionais designados remuneração mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente, desde que haja autorização legal específica, disponibilidade orçamentária e observância das normas aplicáveis.

Art. 4º Os efeitos administrativos e financeiros desta Portaria poderão retroagir a 1º de setembro de 2026, condicionados à comprovação do efetivo exercício das atividades no período, à existência de fundamento legal para a remuneração e ao cumprimento das exigências orçamentárias e financeiras pertinentes.

Art. 5º Compete à Secretaria Municipal de Educação acompanhar, orientar e avaliar o desenvolvimento das atividades dos profissionais designados, bem como atestar a efetiva execução dos serviços para fins administrativos e financeiros.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observadas as disposições relativas aos efeitos retroativos previstas no art. 4º.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Martins/RN, 13 de outubro de 2026.

MARTINS-RN - 13/10/2026

GABRIEL CAMPOS AMORIM Pregoeiro

Publicado por: Gabriel Campos Amorim Código Identificador: E71060A8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 104/2026-DPRH/SMA/PMM

PORTARIA Nº 104/2026-DPRH/SMA/PMM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN ,

através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a MARILEUZA GOMES OTAVIANO MARQUES, matrícula nº. 0006, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, conforme protocolo nº. 1.000/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026.