DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 05 de outubro de 2026 .
Fundamentação : Fundamenta-se na Lei 14.133/21 e em conformidade com os termos do processo administrativo nº 111/2025, Dispensa de Licitação n° 02/2025
Assinatura:
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: AA871846
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 105/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 105/2026-DPRH/SMA/PMM
PORTARIA Nº 105/2026-DPRH/SMA/PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a JOSÉ GILSON FERNANDES TAVARES, matrícula nº. 4314, ocupante do cargo efetivo de Mensageiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 06 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026, conforme protocolo nº. 1.001/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2026.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 06 de outubro de 2026 .
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 9CE036CE
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25
Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.318.474/0001-19. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM MAXARANGUAPE/RN – FNDE – CRECHE TIPO 2
VALOR: Valor Global: O valor total deste contrato R$ 3.040.338,55 (três milhões quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência : O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 13/10/2026 com fim da vigência em 13/10/2027. Podendo ser prorrogável na forma da lei 14.133/21 e alterações posteriores
Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81. Contratada: FRANCISCO HÉLIO LOPES DE CARVALHO FILHO, CPF nº 084.XXX.XX4-50 – Sócio Administrador
Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: 74182413
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024.
Contratante : MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25 Contratada : RD SOLUCOES LTD CNPJ: 43.357.757/0001-40
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 944649/2023 - M. CIDADES/CAIXA.
VALOR: Valor Global: R$ 928.197,85 novecentos e vinte e oito mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas referentes ao presente objeto serão custeadas com recursos próprios, na seguinte dotação:
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 13/10/2026 com fim da vigência em 13/10/2027. Podendo ser prorrogável na forma da lei 14.133/21 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do termo Aditivo: 13/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se na Lei 14.133/21 e em conformidade com os termos do processo administrativo nº 083/2024, Concorrência Pública nº 001/2024.
ASSINATURA:
Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81. Contratada: RAMOM OLIVEIRA DA SILVA, Empresária, CPF nº 700.XXX.XX4-64.
Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: 218C1431
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS DECRETO 064/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e nomeia seus membros, nos termos da Lei Municipal nº 576/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município , e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 576/2025 , que dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Montanhas/RN;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 a 18 da referida Lei, que tratam da criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA;
Data de assinatura do Termo Aditivo: 13 de outubro de 2026.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 72