Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 76

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06102645/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, inscrita no CNPJ nº 08.196.941/0001-54.

CONTRATADA: 2P PRIME - LOCAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.301.538/0001-89.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, contemplando desinsetização, descupinização e desratização, nos prédios e áreas indicados pela Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, EPIs, produtos e materiais necessários à execução dos serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Dispensa de Licitação nº 045/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 32.207,50 (trinta e dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato até 13 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos: 1500100200 – Recursos não vinculados de impostos.

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: JEFERSON RODRIGUES FELIX, Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE, e PEDRO PAULO DO N. LOURENÇO, representante legal, pela CONTRATADA.

Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: 026787F5

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE Nº 015/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE Nº 015/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10082615/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE DAS GAMALEIRAS/RN.

Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado da Prefeitura de Monte das Gameleiras/RN, cujo objeto é o supracitado, conforme especificações constantes na Ata de Julgamento, em sessão finalizada nesta data, disponibilizada nos autos do processo e no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Destarte, ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 015/2026, em favor da empresas inframencionada:

PHOSPODONT LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.451.626/0001-75 no importe de R$ 2.019.805,26 (dois milhões e dezenove mil e oitocentos e cinco reais e vinte e seis centavos); SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.877.232/0001-72 no importe de R$ 254.138,10 (duzentos e cinquenta e quatro mil e cento e trinta e oito reais e dez centavos) e ODONTOMED T/A

LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.205.945/0001-04 no importe de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) .

Monte das Gameleiras/RN, 13 de outubro de 2026.

JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito Municipal

Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: BBA31D0A

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE Nº 015/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE Nº 015/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10082615/2026

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação, que teve como vencedores as seguintes empresas:

Monte das Gameleiras/RN, 13 de outubro de 2026.

JEFERSON RODRIGUES FELIX

Prefeito Municipal

Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: 6183CA22

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa 2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ: 59.301.538/0001-89, visando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, contemplando desinsetização, descupinização e desratização, nos prédios e áreas indicados pela Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no importe global R$ 32.207,50 (trinta e dois mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos), mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado.