DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Monte das Gameleiras/RN, 06 de outubro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito Municipal
Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: FCF6E3AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA CONJUNTA Nº 147 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 147 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 094/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: REGINALDO MOYSES RIBEIRO DA SILVA
CPF 089.XXX.XXX-89
Cargo/Emprego/Função: MOTORISTA
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (RS) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 3 diárias | Alexandria/RN | 14 a 17/10/2026 | 150,00 | 450,00 |
Descrição do Objetivo / Serviços do deslocamento
Viagem no transporte do(a) paciente, Francisca Daci Bernardino da Silva ao Hospital e Maternidade Joaquina de Queiroz para procedimento cirúrgico.
Rua Padre Carlos, S/N – Cascalho - Alexandria/RN, CEP 59.965-000
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte das Gameleiras/RN, 13 de outubro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito Constitucional
Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: CC6C7EB2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 312/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Raquel Melo Brasilino da Silva , ocupante do cargo de Professor, licença-prêmio no período de 30 de setembro de 2026 a 28 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nísia Floresta/RN, 13 de outubro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 789D1395
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 313/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Jader Gomes Vieira , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença-prêmio no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nísia Floresta/RN, 13 de outubro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 74828529
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 314/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Suzi Simone da Silva Carvalho , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença-prêmio no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nísia Floresta/RN, 13 de outubro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: A77DBEB5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 315/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
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