Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 78

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Maeli Santos de Souza , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença-prêmio no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 318/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 13 de outubro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: CA023D77

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 316/2026

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Vilma Damasceno da Silva , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença-prêmio no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 13 de outubro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Art. 1º Conceder à servidora Maria das Neves Costa do Nascimento , ocupante do cargo de Professor, licença-prêmio no período de 07 de outubro de 2026 a 04 de janeiro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 13 de outubro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: A0E0A354

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 319/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Complementar nº 47/2025,

RESOLVE:

Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 0B37A468

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 317/2026

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Ana Paula Saraiva de Queiroz, ocupante do Cargo de Diretor Escolar Porte C , inscrita no CPF n° 708..-69, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, do Município de Nísia Floresta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 30 de setembro de 2026

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Maria Sandra Lima de Abreu Patricio , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença-prêmio no período de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 13 de outubro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 639E41FD

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: E151F026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 320/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 47/2025;