DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

Art. 1º - Nomear a Sra. Ana Paula Saraiva de Queiroz , inscrita no CPF nº 708..-69, para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, do Município de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 01 de outubro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 747A819E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 321/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 47/2025;

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 26BE1403

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 323/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 47/2025;

RESOLVE :

Art. 1º - Nomear a Sra. Maria das Neves da Silva Souza , inscrita no CPF nº 481..-15, para exercer o cargo de Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, do Município de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 02 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, do cargo de Orientador Pedagógico, a Sra. Wilza Maria Luciano Rocha Cabral , inscrita no CPF nº 202..-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, do Município de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 30 de setembro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: F3C02A95

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 322/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº 47/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. Wilza Maria Luciano Rocha Cabral , inscrita no CPF nº 202..-91, para exercer o cargo de Diretora Escolar Porte C, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, do Município de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 01 de outubro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 7B0E62C4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

GABINETE CIVIL DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 2026131001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0923001/2026

EXTRATO DO CONTRATO N. 2026131001

PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0923001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051001

PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN E EMPRESA 62.940.730 RITONIO FERNANDES BARROS, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 62.940.730/0001-20.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REGISTRO FOTOGRÁFICO, CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL E AUDIOVISUAL DESTINADO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS, CAMPANHAS, COMUNICADOS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D‟ÁGUA DO BORGES/RN.

PODER: 2 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS - SMPAF DOTAÇÃO: 04.122.0002.2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SMPAF

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