DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO CELESTINO DA SILVA , CPF:061.XXX.XXX-09, para o cargo de Coordenador de Administração de Patrimônios Públicos , símbolo CC-3, vinculado a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de outubro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 13 de outubro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: B76B9F92
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1743/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Ficam concedidas 3 (três) diárias com pernoite, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), à servidora DALVA MARIA DE SOUZA , matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Turismo , vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Parnamirim/RN , nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2026, para prestar suporte técnico e operacional às artesãs do município de Santa Cruz/RN durante a montagem, exposição e acompanhamento das atividades no evento 64ª Festa do Boi , realizado no Parque Aristófanes Fernandes.
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de outubro de 2026. Revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 13 de outubro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: EE233D93
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 10.1744/2026 - GC/PMSC
Concessão de Licença Paternidade, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO , o requerimento do servidor comissionado DEYVISSON MIGUEL DA SILVA RAMOS FERREIRA , Mat. 1530127, Secretário Municipal Tributação e Arrecadação, que solicita usufruto de licença paternidade, anexando a Declaração de Nascido Vivo de sua filha;
CONSIDERANDO o disposto na legislação aplicável à concessão de licença paternidade aos servidores públicos municipais;
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor comissionado DEYVISSON MIGUEL DA SILVA RAMOS FERREIRA , matrícula nº 1530127, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 08 de outubro de 2026, com término em 17 de outubro de 2026.
Art. 2º - Com o fim do período de gozo da Licença, o Servidor deverá retornar imediatamente as suas funções laborativas, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º - Dê-se ciência ao interessado, encaminhando cópia à Coordenadoria de Recursos Humanos, a fim de que as anotações de praxe sejam feitas na respectiva ficha funcional.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação, dia 13 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 13 de outubro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 61C4AC6C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2505/2026
COMUNICADO
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, objetivando os Serviços de manutenção e recuperação de unidade dessalinizadora instalada na comunidade de Bancos, zona rural do município de Santa Maria/RN. Os interessados deverão solicitar o termo de referência através do e-mail: [email protected] e posteriormente encaminhar sua proposta de preço até ás 13h do dia 16 de outubro.
Santa Maria, 13 de outubro 2026.
BRENA MERIZE DIAS
Agente de Contratação
Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador: B0DB2BBE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 119