Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 122

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Decreto Municipal nº 1.077 de 28 de janeiro de 2025. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Vice-Prefeito, o Sr. CAIO CABRAL BEZERRA , 01 (uma) diária, em decorrência de sua viagem a cidade de Parnamirim – RN, no dia 13 de outubro de 2026, com a finalidade de participar do Dia do Algodão , durante a 64ª Festa do Boi, que acontecerá no espaço da Agência Sebrae, no Parque Aristófanes Fernandes. O evento é voltado à celebração do potencial do algodão agroecológico produzido na região do Seridó, valorizando os produtores, parceiros e toda a cadeia produtiva. Ressalta-se que o município integra o Programa AgroSertão , iniciativa que fortalece a cotonicultura agroecológica e incentiva o desenvolvimento sustentável da produção de algodão na região, tornando a participação no evento uma oportunidade de troca de experiências, fortalecimento de parcerias e valorização da agricultura local, conforme declarações em anexo e termos descritos na Portaria de N° 0186/2026/PMSS/CD/ADM de 09 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.

CONTRATADO: ERISON FELIPE FONSECA DE ARAÚJO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o CPF n. º .654.-**, residente na Rua Pedro Velho n. º 476 – Caicó/RN.

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo 107.

FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações ulteriores.

SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e ERISON FELIPE FONSECA DE ARAÚJO – pela Contratada.

São Fernando/RN, 06 de Outubro 2026.

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito Municipal

Publique-se e cumpra-se

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 92F1517A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026

Convocamos a empresa: META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.866.388/0001-70, adjudicada e homologada no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026 originária do PROCESSO ADMINISTRATIVO de N° 2523/2026, tendo como objeto ―Aquisição de equipamento para Média e Alta Complexidade, para execução de recurso oriundo da Emenda Parlamentar n° 41420003/2025, proposta n° 10709689000125002, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (item remanescente do pregão eletrônico 019/2026)‖ para a devida assinatura do respectivo CONTRATO ADMINISTRATIVO a partir do dia 14 de outubro de 2026.

Em tempo, registramos que a empresa supracitada, deverá comparecer ao setor de contratações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, no endereço AV. Zezé Aprígio, N° 173, Centro, Santana do Seridó/RN ou enviar o instrumento devidamente assinado para o e- mail: [email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, 13 de outubro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 5A520777

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.08.0225

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 339A8619

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ADESÃO 03/2022

CONTRATADO	OBJETO
D´LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.295.246/0001-04	O presente Aditivo objetiva a prorrogação de mais 10(dez) meses do prazo de vigência para a sua conclusão, mediante celebração de aditivo.

São José de Mipibu/RN, 29 de maio de 2026

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 090ED7C9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220148/2022 PROCESSO DE ADESÃO Nº 029/2022

CONTRATANTE:	MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN
CONTRATADA:	CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA
CNPJ:	36.182.708/0001-58
OBJETO:	Sexto Termo Aditivo de antecipação de renovação de prazo, com vigência de 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027, referente ao Contrato nº 20220148/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos com condutor, para atender a demanda dos órgãos da administraçãopública municipal de São José do Campestre/RN.
BASE LEGAL:	Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA:	25 de setembro de 2026
ASSINATURA:	Eribaldo Lima / Prefeito Municipal

Publicado por:

José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: 3FCD822E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 13 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público Unificado do