DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 480/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR
Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR
Cargo/Função: Coordenador
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% ( TOTAL |
Natal/RN | 09 de outubro de 2026 | R$ 328,46 | R$ 164,23 |
R$164,23
) 100%
(x) 50%
( ) 35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 15 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Cargo/Função: Coordenador
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% ( |
Natal/RN | 09 de outubro de 2026 | R$ 328,46 | R$ 164,23 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 09 de outubro de 2026.
TOTAL
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
R$164,23
) 100%
(x) 50%
( ) 35%
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: A818ECB6
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 13 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 09 de outubro de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 05001C3F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 481/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026
Processo Administrativo nº 3348/2026
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, do julgamento do Operador de Compra Direta, referente a Dispensa Eletrônica Nº 023/2026, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 213 de 18 de Janeiro de 2024, referente ao processo licitatório supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: Empresa(s) Vencedor(as):
GASLIFE RN OXIGENIO LTDA - CNPJ: 40.503.176/0001-80, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): Lote 01; totalizando o valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Orçamentaria: 09.001 – Secretaria Municipal de Saúde Ação: 2059 - Manutenção as Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Ação: 2049 - Incentivo Financeiro da APS - Atenção Primária à Saúde
Ação: 2055 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
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