DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor em 29 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 29 de setembro de 2026.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: 025673AD
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 155/2026 - SMARH/RH
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Art. 98 da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,
CONSIDERANDO os requerimentos protocolados pelos servidores adiante nominados,
CONSIDERANDO o deferimento da Secretária Municipal de Assistência Social.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias regulamentares, a servidores adiante nominados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:
| MAT | SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERIODO DE FÉRIAS |
|---|---|---|---|
| 001238 | HIORRANY BEATRIZ DOS SANTOS SILVA |
17/04/2025 a 16/04/2026 | 05/10/2026 a 03/11/2026 |
| 060452 | RAMON RONDINELY PEREIRA DA COSTA |
01/08/2025 a 31/07/2026 | 06/10/2026 a 04/11/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 29 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 29 de setembro de 2026
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidores, convertendo 1/3 em pecúnia, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura , Meio Ambiente e Abastecimento, referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:
| MAT | NOME |
PERÍODO AQUISITIVO | PERIODO DE FÉRIAS |
|---|---|---|---|
| 000351 | ADRIANA DE PAULA ARAÚJO SILVA PEREIRA |
22/12/2024 A 21/12/2025 | 15/10/2026 A 13/11/2026 |
| 000349 | DANIEL FIRMINO DA SILVA | 22/12/2024 A 21/12/2025 | 05/10/2026 A 03/11/2026 |
Art. 2.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotado na Secretaria Municipal de Transporte , referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:
| MAT | NOME |
PERÍODO AQUISITIVO | PERIODO DE FÉRIAS | |
|---|---|---|---|---|
| 001050 | FÁBIO VALENTIM MEDEIROS |
DE | 03/08/2025 A 02/08/2026 | 01/10/2026 A 30/10/2026 |
Art. 3.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:
| MAT | NOME | PERÍODO AQUISITIVO |
PERIODO FÉRIAS |
DE |
|---|---|---|---|---|
| 060456 | STEPHERSON DAVID ARAÚJO SOARES |
06/10/2025 A 05/10/2026 | 06/10/2026 04/11/2026 |
A |
Art. 4.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidores, convertendo 1/3 em pecúnia, lotados na Secretaria Municipal de Saúde , referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:
| MAT | NOME | PERÍODO AQUISITIVO | PERIODO FÉRIAS |
DE |
|---|---|---|---|---|
| 001167 | ANA BEATRIZ SILVA | 14/03/2025 A 13/03/2026 | 01/10/2026 30/10/2026 |
A |
| 001085 | LUCAS ALVES BALBINO | 01/02/2025 A 31/01/2026 | 01/10/2026 30/10/2026 |
A |
| 001073 | NATHAN LUCIO DE LIMA | 01/01/2024 A 31/12/2024 | 01/10/2026 30/10/2026 |
A |
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor em 29 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se
São Vicente/RN, 29 de setembro de 2026.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: 989F3688
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita Municipal
Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: EC9E0052
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 156/2026 - SMARH/RH
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES, CONVERTENDO 1/3 EM PECÚNIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 100, parágrafo único da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO o deferimento da Prefeita Municipal aos requerimentos protocolados;
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 160/2026 - SMARH/RH
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS E VIGILANTE LOTADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece a lei nº 547/2015 que concede a gratificação de Adicional Noturno.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido a gratificação de adicional noturno aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, motoristas e vigilante, lotados na Unidade Mista de Saúde, referente a escala do mês de Setembro/2026:
| RELAÇÃO |
DE SERVID |
ORES | ||
|---|---|---|---|---|
| Nº DE ORDEM |
MAT |
SERVIDOR | CARGO | ADICIONAL NOTURNO |
| 001 | 0000868 | Ana Gabriella Medeiros de | Enfermeira | 56h |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 135