Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/10/2026 · pág. 136

DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897

		Araújo
002	0000058	Ana Neilma Pinheiro das Neves	Enfermeira	40h
003	0000771	Aureliano Miguel da Silva Neto	Enfermeiro	48h
004	0000468	Carlito Grazianne de Medeiros	Motorista	48h
005	0000338	Carlos Daniel Rodrigues dos Santos	Coveiro	120h
006	0000792	Didia de Oliveira	Enfermeira	48h
007	0000239	Gedson Michael dos Anjos Ribeiro	Motorista	48h
008	0000886	Igor Fagner Alves dos Santos	Motorista	48h
009	0000899	Johnny Everthon Fernandes Costa	Motorista	48h
010	0000258	José Carlos Dantas	Motorista	48h
011	0000787	José Medeiros Lima	Motorista	48h
012	0000301	Josenilson Soares Vicente	Motorista	48h
013	0000784	Josué Arnoud da Silva Oliveira	Motorista	48h
014	0000782	Luciano José Apolinário Xavier	Motorista	48h
015	0000752	Magnus Kely Soares de Azevedo	Enfermeiro	48h
016	0060443	Maria Franselma dos Santos Medeiros	Téc. de Enfermagem	48h
017	0000397	Otília Cristina de Souza	Aux. de Enfermagem	48h
018	0000786	Pedro Julião da Silva	Motorista	48h
019	0000785	Ronaldo Salviano Silva	Motorista	48h
020	0000887	Sebastião José de Lima neto	Motorista	40h
021	0000740	Terezinha Neta dos Santos Rodrigues	Téc. de Enfermagem	48h
022	0000770	Thaise Soares Dantas de Araújo	Enfermeira	40h

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 06 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

São Vicente/RN, 06 de outubro de 2026.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: BAD9970B

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 162/2026 - SMARH/RH

Concede 01 (uma) Licença Prêmio por assiduidade a servidora que menciona.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Art. 36 parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 004/2010 de 05 de Janeiro de 2010 – Que Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal;

CONSIDERANDO o deferimento da Secretária Municipal e Educação;

CONSIDERANDO o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) licença prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. DAMIANA MERCIA PEREIRA DA SILVA, Mat. 000264, ocupante do cargo de Professor I Nível 3 Classe I , lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Felício (CEMEI), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo:

LICENÇA	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
1ª	01/03/2007 à 28/02/2012	17/09/2026 à 15/12/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições ao contrário.

Publique-se e Cumpra-se

São Vicente/RN, 09 de outubro de 2026

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: CE65BB8B

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 163/2026 - SMARH/RH

NOMEIA A SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TITULAR.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 64 Inciso IX da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 538, de 05 de maio de 2015, dispondo sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município;

CONSIDERANDO a Portaria nº 024/2024, de 09 de Janeiro de 2024, que nomeou o Conselheiro Tutelar, e;

CONSIDERANDO a Portaria nº 161/2026 - SMARH/RH que concedeu afastamento temporário da Conselheira Tutelar, JOSIVANDA PEREIRA DE SOUZA CUNHA , no período de 11 de outubro de 2026 à 30 de novembro de 2026 ;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, Sra. FATIMA FERREIRA SOARES NOBRE, para compor o Conselho Tutelar do município de São Vicente/RN, em razão do afastamento temporário de Conselheira Titular acima mencionada.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

São Vicente/RN, 13 de outubro de 2026

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: A9419AE6

SETOR DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE POSSE – PORTARIA Nº 163/2026 - SMARH/RH

Aos treze dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e seis, perante a Prefeita Municipal de São Vicente, Sra. JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS , a mesma empossou a Sra. FATIMA FERREIRA SOARES NOBRE , para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do município de São Vicente/RN, de acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 e a Lei Municipal nº 538/2015, de 05 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo a empossada eleita no dia 01 de outubro de 2023 como primeira Suplente para um mandato de 04 (quatro) anos, iniciando o exercício em 11 de outubro de 2026, para substituir por 50 (cinquenta) dias , a Conselheira Tutelar JOSIVANDA PEREIRA DE SOUZA CUNHA , que se encontra afastada temporariamente no período de 11 de outubro de 2026 à 30 de novembro de 2026 , conforme Portaria de nomeação nº 163/2026 - SMARH/RH, de 13 de outubro de 2026.

Cumpridas as exigências legais, a Sra. Prefeita declarou-a empossada e mandou que se lavrasse o presente Termo de Posse.