DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Prefeitura Municipal de São Vicente-RN, 13 de outubro de 2026
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
FATIMA FERREIRA SOARES NOBRE Conselheira Tutelar
Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: A6F765AC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 1° EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO N° 080/2026
PROCESSO Nº 053/2026 – CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 - CC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN
Contratado: ELIANI MAURÍCIO DE OLIVEIRA – CPF: 837.864814-15
Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 080/2026, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em todos os itens.
Valor do Reajuste: R$3.208,50 (três mil, duzentos e oito reais e cinquenta centavos)
demais documentos previstos no Edital e solicitados pelo setor competente.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente convocação decorre da necessidade administrativa de preenchimento de vaga para o cargo de Psicólogo(a), observada a classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado.
A contratação ficará condicionada à apresentação e à regularidade da documentação exigida, ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital e à observância da legislação aplicável.
O não comparecimento da candidata no prazo e nas condições estabelecidas pela Administração Municipal poderá ensejar as consequências previstas no Edital, assegurada a observância das normas pertinentes.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Senador Georgino Avelino/RN, 13 de outubro de 2026.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 6A90EB1B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025004802
Vigência: 13/10/2026 à 31/12/2026.
Senador Elói de Souza/RN, 13 de outubro de 2026.
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR
Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN
Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador: 4FF77A84
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PSICÓLOGO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO(A) E ASSISTENTE SOCIAL
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada para o cargo de PSICÓLOGO(A), para fins de apresentação da documentação necessária à contratação temporária.
1. DA CANDIDATA CONVOCADA CARGO: PSICÓLOGO(A)
2º lugar – REBECA MARIA DE OLIVEIRA MARINHO RAMOS
– 30,0 pontos.
2. DA APRESENTAÇÃO
A candidata convocada deverá comparecer à Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, junto ao setor competente da Administração Municipal, para receber as orientações e apresentar a documentação exigida para formalização da contratação temporária, observadas as disposições do Edital e da legislação vigente.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
A candidata deverá apresentar os documentos pessoais, comprovação da escolaridade e habilitação profissional exigidas para o cargo, registro no respectivo Conselho de Classe, quando aplicável, além dos
O Município de SERRA DE SÃO BENTO, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SAO BENTO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.146.680/0001-68, com sede na PRAÇA SALVIANO GOMES 186, representado por HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GTH SOLUCAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 57.642.966/0001-40, com sede na RUA DAS GARÇAS, 8082, PINTIBUM, Natal-RN, CEP 59067-330, representada por CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso III., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SERRA DE SÃO BENTO - RN, 22 de Setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SAO BENTO
CNPJ(MF) 08.146.680/0001-68 Contratante
GTH SOLUCAO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ 57.642.966/0001-40 Contratado(a)
Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador: 864DF4E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025021602
O Município de SERRA DE SÃO BENTO, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SAO BENTO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.146.680/0001-68, com sede
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