DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
na PRAÇA SALVIANO GOMES 186, representado por HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GTH SOLUCAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 57.642.966/0001-40, com sede na RUA DAS GARÇAS, 8082, PINTIBUM, Natal-RN, CEP 59067-330, representada por CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso III., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
SERRA DE SÃO BENTO - RN, 29 de Maio de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SAO BENTO CNPJ(MF) 08.146.680/0001-68 Contratante
GTH SOLUCAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 57.642.966/0001-40 Contratado(a)
Publicado por: Aecio da Rocha Pereira Código Identificador: 551EB527
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO – COAFS Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 65187BDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 354/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Epaminondas |
Belo dos Santos |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:033.XXX.964-60 | Quantidade:½ (meia) | |
| Destino:Patos | Data:06/10/2026 | Valor Unitário(R$): 80,00 |
Valor Total (R$):40,00 |
| ( ) Valor Integral ( X ) 50% (cinquentapor ce |
nto) do Valor | TOTAL:R$ 40,00 | |
| Descrição do Objetivo/Ser no Hospital São Francisco n |
viços de deslocamento:Con a cidade de Patos - PB. Ressar |
duzir o paciente E.B. para ex cimento. |
ame cardiológico |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 09 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 – CHAMADA PUBLICA N° 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23368/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.372/0001-75
CONTRATADO : COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO – COAFS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.426.441/0001-64.
OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede municipal de educação básica, com recursos do FNDE/PNAE, referentes ao período de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 009/2026, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 59.732,40 ( cinquenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos ).
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, período no qual deverão ser realizadas as entregas dos gêneros alimentícios, em conformidade com o cronograma estabelecido na Cláusula Quarta e com as condições previstas na Chamada Pública nº 009/2026.
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 7F6D0365
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 355/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Monte |
Costa |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Natal | Data:08/10/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cent |
o) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 | |
| Descrição do Objetivo/Se Regional do Seridópara rea |
rviços de deslocamento:Co lizar exames no Hospital Gize |
nduzir o paciente J.S.O.F. i lda Trigueiro em Natal-RN. |
nterno no Hospital Ressarcimento. |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte-RN, em 13 de outubro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal.
Serra Negra do Norte/RN, 09 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
www.diariomunicipal.com.br/femurn 138