DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
CONTRATADO: KLEDSON GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO 04538894419 inscrita no CNPJ 38.051.708/0001-44
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA KLEDSON GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO 04538894419 PARA PROMOÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SISTEMA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, NA CIDADE DE FLORÂNIA/RN VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006.12.122.006.2074. – MANUT DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Classificação Econômica: 33.90.39 – Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica.
BASE LEGAL: Art. 74,inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
FLORÂNIA-RN, 13 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Alex Silva de Azevedo Código Identificador: 4D2752FC
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 7/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Florânia Prefeitura Municipal de Florânia Concorrência por Menor Preço - 7/2026 Resultado da Adjudicação
Item: 0001 - 0014977 - CONSTRUCAO DE ROTATORIA COM LETREIRO MONUMENTAL SERRA DO CAJUEIRO. AREA DA OBRA 95M. DEMAIS ESPECIFICACOES CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. - Valor Referência: R$ 81.671,90
| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante |
Quantidade | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO SERVICOS LTDA |
E Adjudicado em: 13/10/2026 - 08:14:07 - Por: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros |
NÃO SE APLICA |
não aplicável |
1 | R$ 77.988,15 |
| SAINT CLAY ALCÂNTA Autoridade Competente |
RA SILVA DE MEDEIROS |
Publicado por: Alex Silva de Azevedo Código Identificador: 831F521E
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 9/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Florânia Prefeitura Municipal de Florânia Concorrência por Menor Preço - 9/2026 Resultado da Adjudicação
| Item: 0001 - 0015036 - DENOMINADA "PASSA ESPECIFICACOES CONF |
EXECUCAO GEM DAS F ORME ME |
DO PROJE LORES". AR MORIAL DE |
TO DE EA ESTI SCRITIV |
CONSTRUC MADA DA O O. - Valor Ref Marca/ |
AO DA PRAC BRA: 1.530,73 erência: R$ 79 |
A PuBLICA M. DEMAIS 2.968,77 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Fornecedor | Situação | Modelo | Fabricante |
Quantidade | Valor Total | |
| NEW CONSTRUTORA LTDA |
Adjudicado 13/10/2026 Por: Sa Alcântara Medeiros |
em: - 12:12:45 - int Clay Silva de |
diversos | diversos | 1 | R$ 792.968,77 |
| SAINT CLAY ALCÂNTAR Autoridade Competente |
A SILVA D | E MEDEIR | OS |
Publicado por: Alex Silva de Azevedo Código Identificador: F28675E0
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 7/2026
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Florânia Prefeitura Municipal de Florânia |
|||
|---|---|---|---|
| Concorrênciapor Menor Preço - 7/2026 | |||
| Resultado da Homologação | |||
| 0001 - 0014977 - CONSTRUCAO DE ROTATORIA COM CAJUEIRO. AREA DA OBRA 95M. DEMAIS ESPE DESCRITIVO. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 81.67 |
LETREIRO CIFICACOE 1,90 |
MONUM S CONFO Vl |
ENTAL SERRA DO RME MEMORIAL |
| Fornecedor | Valor Final | aor Total |
Situação |
| CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS |
77.988,15 | R$ 77.988,15 | Homologado em 13/10/2026 08:14:17 Por: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros |
| Autoridade Competente |
Publicado por: Alex Silva de Azevedo Código Identificador: 5601C6C4
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 9/2026
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Florânia Prefeitura Municipal de Florânia |
||
|---|---|---|
| Concorrênciapor Menor Preço - 9/2026 Resultado da Homologação |
||
| 0001 - 0015036 - EXECUCAO DO PR DENOMINADA "PASSAGEM DAS FLORE ESPECIFICACOES CONFORME MEMORI 792.968,77 |
OJETO DE C S". AREA ESTI AL DESCRITIV |
ONSTRUCAO DA PRACA PuBLICA MADA DA OBRA: 1.530,73M. DEMAIS O. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: |
| Fornecedor Valor Final |
Valor Total | Situação |
| NEW CONSTRUTORA LTDA 792.968,77 |
R$ 792.968,77 | Homologado em 13/10/2026 12:12:55 Por: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros |
| SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE ME Autoridade Competente |
DEIROS |
Publicado por: Alex Silva de Azevedo Código Identificador: BC12E1CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 134/2026 – GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial, o que dispõe a Lei Orgânica do Município e com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 616 de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , Licença Maternidade, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora PAULA CHRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita no Cadastro Funcional sob o nº 1375, contados a partir do dia 16/09/2026 com término em 14/03/2027, sem prejuízo da remuneração , nos termos da Lei Municipal nº 616.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 13 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
www.diariomunicipal.com.br/femurn 169