DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 1B15962B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 135/2026 – GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial, o que dispõe a Lei Orgânica do Município e com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Municipal 609 de 04 de dezembro de 2008 que institui o direito à Licença Prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO requerimento da própria servidora, protocolado pela Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO oParecer Jurídico acerca da solicitação de licença da servidora:
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 13 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 47A9F71B
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIA DE FÉRIAS N.º 04/2026
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal SANZIA FREDERICA MEDEIROS BATISTA SILVA, merendeira, inscrita no Cadastro Funcional sob o nº 46, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir do dia 21/10/2026 com término em 18/01/2027, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 13 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 0FF354F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 136/2026 – GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial, o que dispõe a Lei Orgânica do Município e com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Municipal 609 de 04 de dezembro de 2008 que institui o direito à Licença Prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO requerimento do próprio servidor, protocolado pela Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO oParecer Jurídico acerca da solicitação de licença do servidor:
CONSIDERANDO o Art.98, § único da Lei Municipal nº 440 de 08 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Florânia;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao servidor, RONALDO DE MEDEIROS ENEAS, operador de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Agricultura, período de 2025/2026 , contados a partir do dia 01/10/2026 com término em 30/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 13 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Marianna Domingos da Silva Código Identificador: 43D7001D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 217/2026 – FMS*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 R E S O L V E:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, ao servidor público municipal JOSÉ LEÃO AZEVÊDO, vigia, inscrito no Cadastro Funcional sob o nº 112, lotado na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir do dia 01/10/2026 com término em 29/12/2027, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) a servidora MARIA AURELIA DE MORAIS NETA NUNES , ocupante da função de TECNICO EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICO/RN , dia 08/10/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.
Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório
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