DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
| Elemento de Despesa 339039 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- Fonte de Recurso |
16350000 | R$ 15.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| Valor do Crédito Suplementar (R$) | 15.000,00 | |||
| 3000 – Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 03.002 |
Fundo Municipal de Saúde | |||
| Função 10 |
SAÚDE | |||
| Subfunção 301 |
ATENÇÃO BÁSICA | |||
| Programa 0001 |
SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIM | ENTO DA ATENÇÃO B | ÁSICA EM TIBAU | |
| Ação 2101 |
Manutenção da Assistência Integral à Pop | ulação com Serviços de | Saúde Pública | |
| Natureza da Despesa 3 |
DESPESAS CORRENTES | |||
| Grupo de Natureza de Despesa 33 |
OUTRAS DESPESAS | |||
| Modalidade de Aplicação 3390 |
APLICAÇÕES DIRETAS | |||
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | - | |||
| Elemento de Despesa 339039 |
PESSOA JURÍDICA |
Fonte de Recurso |
16350000 | R$ 42.000,00 |
| Valor do Crédito Suplementar (R$) | 42.000,00 | |||
| Total do Crédito Suplementar (R$) | 57.000,00 |
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de ― Anulação de dotação ” orçamentária parcial ou total , nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, conforme especificações a seguir:
3000 – Fundo Municipal de Saúde
| Unidade Orçamentária | 03.002 | Fundo Municipal de Saúde | |
|---|---|---|---|
| Função | 10 | SAÚDE | |
| Subfunção | 301 | ATENÇÃO BÁSICA | |
| Programa | 0001 | SAÚDE MAIS PERTO – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU | |
| Ação | 2092 | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS | |
| Natureza da Despesa | 3 | DESPESAS CORRENTES | |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | OUTRAS DESPESAS | |
| Modalidade de Aplicação | 3390 | APLICAÇÕES DIRETAS | |
| Elemento de Despesa | 339030 | MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso 16350000 |
R$ 2.000,00 |
| Valor da Anulação (R$) | 2.000,00 | ||
| 3000 – Fundo Municip Unidade Orçamentária |
al de Saúde 03.002 |
Fundo Municipal de Saúde | |
| Função | 10 | SAÚDE | |
| Subfunção | 301 | ATENÇÃO BÁSICA | |
| Programa | 0001 | SAÚDE MAIS PERTO – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU | |
| Ação | 2210 | Gestão e Manutenção de Contrato de Gestão | |
| Natureza da Despesa | 3 | DESPESAS CORRENTES | |
| Grupo de Natureza de Despesa | 33 | OUTRAS DESPESAS | |
| Modalidade de Aplicação | 3350 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PROVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | |
| Elemento de Despesa | 335085 | CONTRATO DE GESTÃO Fonte de Recurso 16350000 |
R$ 55.000,00 |
| Valor da Anulação (R$) | 55.000,00 | ||
| Total das Anulações (R$) | 57.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tibau/RN, em 13 de outubro de 2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 9C3CE4FE
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº52/2026-CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
EXTRATO DE CONTRATO nº 52/2026-Credenciamento nº 4/2025 PROCESSO:806041/2025
MODALIDADE :Credenciamento nº4/2025
CONTRATANTE :PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU CNPJ :01.622.882/0001-90
CONTRATADA :TECNOAR ICAPUI SERVICOS E PECAS LTDA CNPJ : 68.386.933/0001-00
ENDEREÇO: Travessa 22 de janeiro, nº 22, Cajuais, Icapuí/CE, CEP 62810-000
OBJETO :Credenciamento de oficinas mecânicas especializadas e autopeças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tibau/RN
VALOR TOTAL: R$ 1.347.256,62 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 21 de setembro de 2026
VIGENCIA :21 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2027
As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026
Item - Código – Descrição
Vlr. Unit. Vlr. Total (R$) ou Unidade Quantidade Máximo Percentual de desconto (%)
GRUPO 01 – CONSERTO EM VEICULOS TIPO LEVES
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