DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
| 1 Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Serviço mecânico em geral, elétrico e eletrônico, motor, suspensão, sistema de refrigeração, ar condicionado, serviço de tapeçaria, estofamento, vidraçaria, lanternagem e pintura / funilaria em geral, serviço de alinhamento, balanceamento, cambagem de rodas, serviço de borracharia, retifica em motores e bombas injetoras, com instalação e troca depeças em veículos do tipo leves |
horas |
725 | 193,31 | 140.149,75 |
|---|---|---|---|---|
| 6 - Fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais, genuínos ou similares de primeira linha em veículos do tipo leve (em conformidade com marca e modelo da relação acima) |
Valor |
1 | 400.000,00 | 20% |
| GRUPO 02 – CONSERTO EM VEICULOS TIPO UTILITARIOS | ||||
| 2 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Serviço mecânico em geral, elétrico e eletrônico, motor, suspensão, sistema de refrigeração, ar condicionado, serviço de tapeçaria, estofamento, vidraçaria, lanternagem e pintura / funilaria em geral, serviço de alinhamento, balanceamento, cambagem de rodas, serviço de borracharia, retifica em motores e bombas injetoras, com instalação e troca depeças em veículos do tipo utilitários. |
horas |
282 | 213,61 | 60.238,02 |
| 7 - Fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais, genuínos ou similares de primeira linha em veículos do tipo utilitários (em conformidade com marca e modelo da relação acima) |
Valor |
1 | 150.000,00 | 20% |
| GRUPO 03 – CONSERTO EM VEICULOS TIPO PESADOS | ||||
| 3 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Serviço mecânico em geral, elétrico e eletrônico, motor, suspensão, sistema de refrigeração, ar condicionado, serviço de tapeçaria, estofamento, vidraçaria, lanternagem e pintura / funilaria em geral, serviço de alinhamento, balanceamento, cambagem de rodas, serviço de borracharia, retifica em motores e bombas injetoras, com instalação e troca depeças em veículos do tipo Pesados. |
horas |
274 | 293,50 | 80.419,00 |
| 8 - Fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais, genuínos ou similares de primeira linha em veículos do tipo pesados (em conformidade com marca e modelo da relação acima) |
Valor |
1 | 180.000,00 | 20% |
| GRUPO 04 – CONSERTO EM VEICULOS TIPO MAQUINAS PESADAS | ||||
| 4 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Serviço mecânico em geral, elétrico e eletrônico, motor, suspensão, sistema de refrigeração, ar condicionado, serviço de tapeçaria, estofamento, vidraçaria, lanternagem e pintura / funilaria em geral, serviço de alinhamento, balanceamento, cambagem de rodas, serviço de borracharia, retifica em motores e bombas injetoras, com instalação e troca depeças em veículos do tipo Maquinaspesadas. |
horas |
315 | 286,93 | 90.382,95 |
| 9 - Fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais, genuínos ou similares de primeira linha em veículos do tipo Maquinas pesadas (em conformidade com marca e modelo da relação acima) |
Valor |
1 | 225.000,00 | 20% |
| GRUPO 05 – CONSERTO EM VEICULOS TIPO MOTOCICLETAS | ||||
| 5 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Serviço mecânico em geral, elétrico e eletrônico, motor, suspensão, sistema de refrigeração, ar condicionado, serviço de tapeçaria, estofamento, vidraçaria, lanternagem e pintura / funilaria em geral, serviço de alinhamento, balanceamento, cambagem de rodas, serviço de borracharia, retifica em motores e bombas injetoras, com instalação e troca depeçasem em veículos do tipo Motocicletas. |
horas |
70 | 86,67 | 6.066,90 |
| 10 - Fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais, genuínos ou similares de primeira linha em veículos do tipo motocicletas (em conformidade com marca e modelo da relação acima) |
Valor |
1 | 15.000,00 | 20% |
| Va | lor total do | Contrato R$ | 1.347.256,62 |
FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP).
Tibau/RN, 21 de setembro de 2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Constitucional
MARIA NYTHIANE FIRMINO COUTINHO
Tecnoar Icapui Servicos e Pecas LTDA
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 8E663B95
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIBAU DO SUL/RN SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
GOVERNO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
Rua Dr. Hélio Galvão, 122 – Centro – Tibau do Sul/RN CEP:59178-000 / Fone (84) 991182232 e-mail: [email protected]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIBAU DO SUL/RN
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do município de TIBAU DO SUL/RN!
Estamos felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
Deste modo, a Secretaria Municipal das Culturas e Economia Criativa torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
2.1 OBJETO DO EDITAL
2. INFORMAÇÕES GERAIS
www.diariomunicipal.com.br/femurn 229