DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Período de recurso 05/11/2026 a 06/11/2026 Resultado definitivo 10/11/2026 Assinatura do Termo de Premiação 12/11/2026 a 18/11/2026
O cronograma poderá ser alterado conforme a necessidade da Administração Municipal. Toda alteração será publicada no Diário Oficial e na plataforma de mapeamento cultural utilizada para as inscrições, cabendo aos proponentes acompanhar as publicações e os prazos atualizados.
ANEXO II - CATEGORIAS
1. RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) distribuídos da seguinte forma: a) 30 (trinta) vagas no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) cada.
2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | AMPLA CONCORRÊNCIA | PESSOAS NEGRAS | PESSOAS INDÍGENAS | PCD | VALOR PO CATEGO RIA |
R QUANTI DADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ARTESANATO | 2 | 1 | 1 | 1 | R$ 2.600,00 | 5 | R$ 13.000,00 |
| MANIFESTAÇÕE S CULTURAIS LOCAIS (CAPOEIRA, ZAMBÊ, PASTORIL...) |
5 |
3 | 1 | 1 | R$ 2.600,00 | 10 | R$ 26.000,00 |
| MÚSICA | 2 | 1 | 1 | 1 | R$ 2.600,00 | 5 | R$ 13.000,00 |
| ARTES CÊNICAS E VISUAIS | 1 | 1 | - | - | R$ 2.600,00 | 2 | R$ 5.200,00 |
| CULINÁRIA REGIONAL | 2 | 1 | 1 | - | R$ 2.600,00 | 4 | R$ 10.400,00 |
| LITERATURA | 1 | 1 | - | - | R$ 2.600,00 | 2 | R$ 5.200,00 |
| AUDIOVISUAL | 1 | 1 | - | - | R$ 2.600,00 | 2 | R$ 5.200,00 |
| TOTAL | 14 | 9 | 4 | 3 | - | 30 | R$ 78.000,00 |
Para fins de aplicação das ações afirmativas, ficam reservadas, no conjunto deste Edital, 09
(nove) vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), 04 (quatro) vagas para pessoas indígenas e 03 (três) vagas para pessoas com deficiência – PCD , observadas as regras estabelecidas no Edital e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
ANEXO III- MODELO DE PORFÓLIO CULTURAL
Este documento poderá ser utilizado para preenchimento do currículo artístico-cultural, caso o proponente NÃO possua portfólio ou currículo artístico-cultural próprio.
▪ Os proponentes, sejam Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Coletivos/Grupos, poderão enviar modelos próprios de currículos artístico-culturais ou poderão utilizar o modelo constante neste Anexo.
▪ No caso de inscrição de Pessoa Jurídica, o currículo do proponente deve ser relativo à atuação da empresa ou entidade cultural.
▪ No caso de inscrição de Coletivo/Grupo, o currículo do proponente deve ser relativo à atuação do Coletivo/Grupo.
▪ No caso de inscrição de Cooperativa, deve ser anexado o currículo artístico-cultural tanto da cooperativa quanto do cooperado.
▪ O currículo artístico-cultural deverá ser enviado com os respectivos comprovantes de trabalhos e experiências citadas, em um único arquivo, em formato PDF de até 10MB .
Proponente: [INSERIR NOME DO PROPONENTE]
-
E-mail: [INSERIR E-MAIL PARA CONTATO]
-
Telefone: [INSERIR TELEFONE PARA CONTATO]
1. Apresentação do agente cultural: (máximo de 20 linhas)
- Cite os principais trabalhos do proponente, contendo as suas formações e experiências artísticas e/ou culturais.
2. Importância social e cultural: (máximo de 20 linhas)
- Descreva o histórico de atuação e contribuição do proponente para a cultura do Rio Grande do Norte.
3. Documentação obrigatória:
-
Junte documentos que comprovem a sua atuação cultural, tais como fotos, cartazes, materiais de imprensa ou redes sociais, certificados, diplomas, links, entre outros.
-
Os documentos podem ser anexados neste campo ou pode ser disponibilizado link direcionando para uma pasta com as documentações. - É imprescindível que as comprovações estejam acompanhadas das datas de realização.
[LOCAL], [INDICAR DIA/MÊS/ANO].
Assinatura
Nome: [NOME COMPLETO]
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, ___, CPF nº__, RG nº_, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ____ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Tibau do Sul/RN, DE DE 2026.
Assinatura do declarante
ANEXO V - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
www.diariomunicipal.com.br/femurn 251