DOMRN 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3897
Eu, ___ , CPF nº__, RG nº_, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ____ pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Tibau do Sul/RN, DE DE 2026.
Assinatura do declarante
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE GRUPO SEM CNPJ
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.
GRUPO ARTÍSTICO:
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]:
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
| NOME DO INTEGRANTE DADOS PESSOAIS ASSINATURAS |
|---|
Tibau do Sul/RN, DE DE 2026.
Assinatura do declarante
ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE COMP. DE RESIDENCIA
Eu, ___ , portador(a) do documento de identificação nº__ e inscrito(a) no CPF sob o nº_, declaro, para fins de participação no Edital nº /2026, que resido no Município de Tibau do Sul/RN, no seguinte endereço: Logradouro:___Número:__Complemento:_Bairro/Comunidade: _CEP: ____Município: Tibau do Sul/RN
Declaro que não disponho de comprovante de residência em meu nome e apresento esta declaração para comprovação do endereço informado, nos termos do Edital.
Declaro, ainda, que as informações prestadas são verdadeiras e assumo a responsabilidade por sua veracidade.
Quando se tratar de inscrição de coletivo ou grupo sem CNPJ, esta declaração deverá ser preenchida e assinada pelo seu representante legal. Nome do coletivo ou grupo, se aplicável:
Tibau do Sul/RN, DE DE 2026.
Assinatura do declarante
ANEXO VIII- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
NOME DO AGENTE CULTURAL:
No DO CPF OU CNPJ:
DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:
Declaro que recebi a quantia de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) na presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultural [NOME E NÚMERO DO EDITAL].
Tibau do Sul/RN, DEDE 2026.
Assinatura do declarante
ANEXO IX – CRITÉRIO DE SELEÇÃO
A avaliação das candidaturas será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:
-
Grau pleno de atendimento do critério - 10 pontos;
-
Grau satisfatório de atendimento do critério – 6 pontos;
-
Grau insatisfatório de atendimento do critério – 2 pontos;
-
Não atendimento do critério – 0 pontos.
| CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
||
|---|---|---|
| Identificação do Critério | Descrição do Critério | Pontuação Máxima |
| A | RECONHECIDA ATUAÇÃO NA CATEGORIA INSCRITO (A) | 10 |
| B | INTEGRAÇÃO E INOVAÇÃO DO AGENTE CULTURAL COM OUTRAS ESFERAS DO CONHECIMENTO E DA VIDA SOCIAL. EXEMPLO: INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA E EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, CULTURA E MEIO AMBIENTE, ETC |
10 |
| C | OBRAS COM TEMÁTICAS VOLTADAS PARA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO, LITERÁRIO, ARTÍSTICO DE TIBAU DO SUL |
10 |
| D | CONTRIBUIÇÃO DO AGENTE CULTURAL À(S) COMUNIDADE(S) EM QUE ATUA, TAIS COMO REALIZAÇÃO DE AÇÕES | 10 |
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