DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

ADELMO GARCIA

Objeto: Prorrogação de contrato.

2º Vice-Presidente da Câmara Municipal

1º TERMO ADITIVO

FLAMARION DA SILVA BARBOSA

1º Secretário da Câmara Municipal

ANDRÉ SELEPENQUE

Vice-Presidente da Câmara Municipal

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2025, em que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’ OESTE-RO e de outro lado ECP SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA.

ELISANGELA RACK DOS SANTOS

3° Vice-Presidente da Câmara Municipal

EDIRLEI MANOEL MONTEIRO

2º Secretário da Câmara Municipal

Publicado por: Elton Gabriel Martins da Silva Ibarrola Código Identificador: 75C31A6A

CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D´OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto no Regimento Interno, torna pública a presente CONVOCAÇÃO para a Eleição da Mesa Diretora referente ao segundo biênio da atual Legislatura.

Art. 1º - Ficam convocados todos os Vereadores desta Casa Legislativa para a realização da eleição da Mesa Diretora, que ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026, às 8 horas , no Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste para o segundo biênio da 11ª Legislatura.

Art. 2º - A eleição será realizada conforme as normas regimentais vigentes, por meio de escrutínio secreto, cabendo aos Vereadores a escolha dos membros que comporão a Mesa Diretora para o segundo biênio.

Art. 3° - Os cargos a serem preenchidos na eleição são os seguintes:

I - Presidente;

II - Vice-Presidente; III - Segundo Vice-Presidente; IV - Terceiro Vice-Presidente; V - Primeiro Secretário; VI - Segundo Secretário.

Art. 4° Os interessados em concorrer aos cargos mencionados deverão registrar suas chapas junto à Diretoria Legislativa da Câmara Municipal até o horário de início da Sessão .

O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO , pessoa jurídica de direito público, com CNPJ sob n. 15.834.732/0001-54, demais dados constantes no preâmbulo do Contrato nº 010/2021, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e ECP SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 10.726.497/0001-83, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu signatário, resolve, na forma da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

As partes acordam em Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 067/2025 em mais 180 (cento e oitenta) dias.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO DOS TERMOS PACTUADOS

Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 067/2025, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei através do Órgão Oficial do Município.

Assim ajustados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produzam um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo.

Alta Floresta D’ Oeste/RO, 09 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE – RO Contratante

ECP SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA Contratado

TESTEMUNHAS:

Art. 5º Determino a publicação deste edital, o qual entra em vigor e produz efeitos a partir da presente data.

Palácio Claudomiro Neves da Silva, aos treze dias do mês de outubro de 2026.

NATÃ SOARES DA CRUZ Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Elton Gabriel Martins da Silva Ibarrola Código Identificador: F3BB1FF1

PODER EXECUTIVO 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 994/2025 Contrato nº. 067/2025 Contratante: Município De Alta Floresta D’ Oeste/RO Contratada: ECP SOLUCOES EM SERVICOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS LTDA

1ª ____ CPF:

2ª____ CPF:

Publicado por: Ibrahin Portual Carvalho Pego Código Identificador: 4396F7DD

PODER EXECUTIVO CONTRATO 94/2026

CONTRATO Nº. 94/2026

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO , pessoa jurídica de direito público, com CNPJ sob n. 15.834.732/0001-54, com sede na Av. Nilo Peçanha, n. 4513, Bairro Redondo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a

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