DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 6CE8E03B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 905, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 280/2026
PORTARIA Nº 905, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 280/2026
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-25237/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 281/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa JACK DE MORAES VICENTE.
Gestor de contrato:
Thais Fernanda De Lima Mendonça;
Fiscal de Contrato:
Nilton Cesar de Almeida Da Silva;
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-15566/2026;
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Outubro de 2026, 138º da República.
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 280/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa CASTOR EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Gestor de contrato:
Telma Pereira da Silva Ferreira
Fiscal de Contrato:
Nilton Cesar de Almeida Da Silva
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Outubro de 2026, 138º da República.
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Documento assinado eletronicamente por NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA , SECRETARIO MUNICIPAL - SEMTEC , em 09/10/2026 às 12:18, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4349278 e o código verificador C7986248 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 4FDB7A44
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 907, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 282/2026
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
PORTARIA Nº 907, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Documento assinado eletronicamente por NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA , SECRETARIO MUNICIPAL - SEMTEC , em 09/10/2026 às 11:25, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4349063 e o código verificador F92C6026 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A927AABC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 906, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 281/2026
PORTARIA Nº 906, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 281/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 282/2026
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-25226/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 282/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa OUROPRO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Gestor de contrato: Telma Pereira da Silva Ferreira
Fiscal de Contrato: Nilton Cesar de Almeida Da Silva
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