DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Outubro de 2026, 138º da República.
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO 279/26 PROCESSO 15564/26-SEMTEC
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA , SECRETARIO MUNICIPAL - SEMTEC , em 09/10/2026 às 12:18, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4349358 e o código verificador 17C405DC .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 41D95179
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 908, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 283/2026
PORTARIA Nº 908, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 283/2026
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Interessado(a): Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC
Objeto: Contrato Administrativo nº 279/2026 Processo Administrativo nº 15564/2026
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC E A EMPRESA CASA 85 LOCACAO PARA FESTAS E EVENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM:
ERRATA
Onde se lê:
Contrato Administrativo nº 278/2026 Processo Administrativo nº 15579/2026
Leia-se:
Contrato Administrativo nº 279/2026 Processo Administrativo nº 15564/2026
Ariquemes/RO, 13 de outubro de 2026.
Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: 460D9D4D
Considerando o Processo Administrativo 8-25218/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 283/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa CLC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.
Gestor de contrato:
Telma Pereira da Silva Ferreira;
Fiscal de Contrato:
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC ERRATA EXTRATO DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 279/2026 PROCESSO 15564/26 - SEMTEC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Interessado(a): Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC Objeto: Extrato do Contrato Administrativo nº 279/2026 Processo Administrativo nº 15564/2026
Nilton Cesar de Almeida Da Silva;
ERRATA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê:
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Outubro de 2026, 138º da República.
Extrato do Contrato Administrativo nº 278/2026 Processo Administrativo nº 15579/2026
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA , SECRETARIO MUNICIPAL - SEMTEC , em 09/10/2026 às 13:01, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4349631 e o código verificador AD900A36 .
Leia-se:
Extrato do Contrato Administrativo nº 279/2026 Processo Administrativo nº 15564/2026
Ariquemes/RO, 13 de outubro de 2026.
Publicado por:
Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: 8B7FA496
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 2F73BF17
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC REGULAMENTO DO CONCURSO GASTRONÔMICO DE ARIQUEMES 2026 PROCESSO 25468-SEMTEC
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