DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
Anulação
02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 196 12.361.1002.2021.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 20.835,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 30 1 543
1 Recursos do Exercício Corrente
012 002 FUNDEB 30%
198 12.361.1002.2021.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 525.276,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 30 1 543
1 Recursos do Exercício Corrente
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1084 12.361.1002.2100.2241 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -19.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 25 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente
012 256 DHIONATAS DE TASSOS FAGNER
Anulação ( - ) -19.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
012 002 FUNDEB 30%
BURITIS, 06 de outubro de 2026
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 194 12.361.1002.2021.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -25.835,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 30 1540 1 Recursos do Exercício Corrente 012 002 FUNDEB 30%
197 12.361.1002.2021.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 30 1543
1 Recursos do Exercício Corrente 012 002 FUNDEB 30%
199 12.361.1002.2021.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -515.276,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 30 1543
1 Recursos do Exercício Corrente 012 002 FUNDEB 30%
Anulação ( - ) -546.111,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 06 de outubro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 5EEC2D24
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16788 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.2274
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$19.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 19.500,00 Anulação
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 15048A20
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16789 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.2274
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4.975,25 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 4.975,25 Anulação
02 03 02 SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
1067 27.812.1001.2267.0000 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.975,25
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 03 02 SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
67 27.812.1001.2267.0000 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA -4.975,25
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Anulação ( - ) -4.975,25
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 07 de outubro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 805 12.361.1002.2100.2241 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 19.500,00 3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 25 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: ED482D44
012 256 DHIONATAS DE TASSOS FAGNER
GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 16.794, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 29