DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL Ficha: 60 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 64 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA...................R$ 5.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 15.000,00
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
Ficha: 70 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA............R$ -15.000,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RES
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -15.000,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 43F9E14C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7301
Ficha: 4308.244.1004.2007.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSIST...........R$ -5.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -5.000,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 634F4FF9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA N° 862, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera a servidora SIMONI GRITTI e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, e do processo 10-551/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora SIMONI GRITTI , cargo encarregada de setor, mat. 26057, lotada na Secretaria Municipal de Administração .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
DECRETO Nº 7301/GP/2026 de 13 de outubro de 2026
"TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por:
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº 1470 de 22 de dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 30 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA...................R$ 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 5.000,00
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 962DFBA4
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 861, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede férias a servidora MARCILENE SARCO RODRIGUES e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-1570/2022; RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora MARCILENE SARCO RODRIGUES, matrícula 23140, cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para gozo no período de 23/11/2026 a 02/12/2026 , referente ao período aquisitivo de férias de 23/06/2023 à 22/06/2024 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 9845498B
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE 08/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Conforme Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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