DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

[Assinado Eletronicamente]

EDSON GONÇALVES DA SILVA Membro – 377

[Assinado Eletronicamente] MARCOS ALICRIM DE SOUZA Membro - 24747-1

[Assinado Eletronicamente] ROSÂNGELA ESTEVÃO CABRAL Membro - 24097-1

[Assinado Eletronicamente] LUCILENE BORCHARTH RAASCH Membro - 24733

Publicado por: Leticia Rodrigues Código Identificador: A880BF9D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO 2026.

AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 13H30, NO PLENÁRIO DELIBERATIVO CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZOU-SE A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA JUCILENE MARQUES MORAES, COM A PRESENÇA DA VEREADORA VICE-PRESIDENTE LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA, DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO ROBERTO OLIVEIRA FRANCESHETTO, DO VEREADOR 2º SECRETÁRIO MARCOS ALMEIDA DA HORA, E DOS DEMAIS VEREADORES: CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA, EUCLIDES JOSÉ ANDRADE, FÁBIO DA SILVA COSTA, GERALDO VIEIRA LOPES, LEANDRO DA SILVA SOARES, SILAS CORDEIRO DA SILVA E ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA. APÓS A VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL, A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E DEU INÍCIO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, PASSANDO À APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIALMENTE, FOI CONSTATADO QUE NÃO HAVIA MATÉRIAS PREVISTAS PARA DELIBERAÇÃO. EM SEGUIDA, O VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA FRANCESHETTO SOLICITOU A INCLUSÃO DE PROJETOS DE LEI PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, CONFORME SEGUE: I – PROJETO DE LEI Nº 2.342/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA, NO EXERCÍCIO DE 2026, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 427.618,99 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA.” II – PROJETO DE LEI Nº 2.343/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, NA FORMA DA VACÂNCIA, DE CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, CRIADOS OU PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 243/2002, Nº 245/2002, Nº 406/2006, NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 613/2011, II – PROJETO DE LEI Nº 2.343/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, NA FORMA DA VACÂNCIA, DE CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, CRIADOS OU PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 243/2002, Nº 245/2002,

Nº 406/2006, NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 613/2011, Nº 615/2011, Nº 616/2011, Nº 617/2011 E Nº 1.319/2022, NA LEI ORDINÁRIA Nº 795/2016 E NA LEI Nº 992/2019; PRESERVA OS DIREITOS DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS RESPECTIVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” III – PROJETO DE LEI Nº 2.344/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS RURAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR FABIO DA SILVA COSTA SOLICITOU TAMBÉM A INCLUSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, DE SUA AUTORIA, PARA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME SEGUE: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO 3º SARGENTO PM GEILSON DA CRUZ PEREIRA; CABO PM ARI ALVES MENDONÇA; CABO PM RONEI JEAN CÂNDIDO DE MOURA FÉ; CABO PM CÁSSIO BARROS DA SILVA; GLEISON DA CONCEIÇÃO COELHO; E CABO PM RENAM CAVALCANTE. A MATÉRIA FOI APRESENTADA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

EM SEGUIDA, FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO VEREADOR SILAS CORDEIRO DA SILVA, QUE FEZ USO DA TRIBUNA PARA SUA DESPEDIDA, AGRADECENDO A DEUS E A POPULAÇÃO PELA OPORTUNIDADE DE EXERCER DOIS MANDATOS ELETIVOS NESTA CASA LEGISLATIVA. O VEREADOR MANIFESTOU SUA GRATIDÃO AOS COLEGAS PARLAMENTARES, AOS SERVIDORES E À POPULAÇÃO DE CANDEIAS DO JAMARI, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA E O COMPROMISSO ASSUMIDO DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O MANDATO. ESCLARECEU, AINDA, QUE, EM RAZÃO DA RETOTALIZAÇÃO DOS VOTOS ELEITORAIS, DEIXARIA DE EXERCER O CARGO DE VEREADOR, DIRIGINDO PALAVRAS DE AGRADECIMENTO E DESPEDIDA AOS PRESENTES. PARA CONSTAR LAVROU- SE APRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELA PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PRESENTES.

JUCILENE MARQUES MORAES Presidente

LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA Vice- Presidente

ROBERTO OLIVEIRA FRANCESHETTO

1º Secretario

MARCOS ALMEIDA DA HORA

2º Secretario

CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA Vereador

EUCLIDES JOSÉ ANDRADE Vereador

LEANDRO DA SILVA SOARES Vereador

FABIO DA SILVA COSTA Vereador

GERALDO VIEIRA LOPES Vereador

SILAS CORDEIRO DA SILVA Vereador

ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA Vereadora

www.diariomunicipal.com.br/arom 33