DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

“Dispõe sobre a transferência de local de trabalho de servidor’’

LTDA CNPJ: 37.053.176/0001-11 Lote: 02 e 03

Valor: R$ 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS - RO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de otimização dos recursos humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de promover uma melhor organização e alocação dos profissionais para atendimento da demanda existente;

CONSIDERANDO , ainda, a importância de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde oferecidos à população de Cerejeiras;

RESOLVE:

Servidor: Lourdes Lopes de Souza Matrícula: 42880

Origem: Unidade de Saúde Anísia Borges do Valle Destino: Laboratório de Análises Clínicas Art. 1º Fica transferido o servidor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser comunicada aos setores competentes para as providências cabíveis. Com efeitos a partir de 02/12/2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cerejeiras - RO, 13 de Outubro de 2026.

SINELMA PENHA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: 0C79033C

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

O Prefeito Municipal de Cerejeiras-RO, no uso de suas atribuições legais:

Art. 1º Reconhece, Ratifica e Adjudica, nos termos do Art. 72, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 020/2026 Processo Administrativo Digital nº 3453/2026 – SEMAS que tem por objeto o Fornecimento de alimentação e disponibilização de espaço destinado à realização da Semana Municipal da Pessoa Idosa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS do Município de Cerejeiras/RO, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento da programação e o atendimento de aproximadamente 130 (cento e trinta) participantes, com recursos próprios, em favor do contratado abaixo:

LOJAS SANTIAGO CABIXI LTDA CNPJ: 54.223.290/0001-61 Lote: 01 Valor: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais) TOTAL GERAL: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais.)

Art. 2º Esta Ratificação entra em vigor na data de sua publicação.

SANTIAGO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E VETERINARIOS LTDA

CNPJ: 65.554.866/0001-90 Lote: 01

Valor: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)

Cerejeiras, 13 de outubro de 2026.

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito

(Assinado Digitalmente)

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: A237C1E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026.

Pregão Eletrônico nº. 051/2026.

O Município de Cerejeiras – RO, através do Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos - SEMCLIC do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 553/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Empenho estimativo para a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, destinados ao abastecimento dos veículos, caminhões, máquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, com recursos do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA) 2025 e 2026. Valor estimado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Processo Administrativo Digital nº 3.676/2026, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 29/10/2026, com início às 09:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações” e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 13 de outubro de 2026.

LEIDEMAR COELHO RIBEIRO

Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos Dec. Nº. 553/2025.

Publicado por: Addo Jose Prado Silva Código Identificador: 66EF707B

Cerejeiras, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: FEABBECF

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 053/2026

Art. 1º Fica homologado, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 3599/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos e materiais para a Rede Básica de Saúde com recurso proveniente da reprogramação de saldo da Proposta nº 07010/2024-01 fundo a fundo. Art. 2º Fica adjudicado o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo:

HGM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 098/2026-CME/PMCOL/RO

Colorado do Oeste, 05 de outubro de 2026.

Aprova as Indicações dos Representantes dos Órgãos e Entidades para composição do Conselho Municipal de Educação de Colorado do Oeste – RO, para novo mandato, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLORADO

DO OESTE – RO – CME , no uso de suas atribuições legais e

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