Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/10/2026 · pág. 44

DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 13/10/2026 às 09:23, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 638418 e o código verificador 379FD5A1. Docto ID: 638418 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: DBB53FAA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 417, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

CONSTITUI NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 2.060, de 14 de maio de 2018, dispõe sobre a instituição do sistema municipal de ensino e do conselho municipal de educação, e suas alterações;

CONSIDERANDO, a Resolução nº 098/2026-CME/PMCOL/RO, de 05 de outubro de 2026, que aprovou as indicações dos representantes dos órgãos e entidades para composição do Conselho Municipal de Educação para novo mandato; RESOLVE:

Art. 1° CONSTITUIR nova composição do Conselho Municipal de Educação de Colorado do Oeste – RO, com os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

I – 02 (dois) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: KELLY CRISTINA SANTOS OLIVEIRA; Suplente: SCHEYLA BEATRIZ DE BRITO WERLANG; Titular: MARINEIA CÂNDIDO FERREIRA DO CARMO; Suplente: LUCIVETE ALVES DA SILVA REIS.

II – 01 (um) Representante dos Professores das Escolas Públicas da Educação Infantil e Ensino Fundamental: Titular: MARIA CRISTINA SOLIDERA ROSSI; Suplente: LILIAN BIAVATTI DA SILVA. III – 01 (um) Representante de Instituição de Ensino Superior – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO/Campus Colorado do Oeste – RO: Titular: JESSICA GOMES DOS SANTOS ASSENCIO; Suplente: JOÃO GOUVEIA COELHO.

IV – 01 (um) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: Titular: MARÍLIA ALVES GRANDINI CABREIRA; Suplente: APARECIDO FERREIRA DE SOUZA.

V – 01 (um) Representante de Entidade da Sociedade Civil Organizada – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colorado do Oeste – APAE:

Titular: WELLITON DE MELO DOS SANTOS; Suplente: CLARICE CARVALHO MAGGIONI.

Art. 2º Ficam mantidos os mandatos em curso dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Colorado do Oeste – RO, com término previsto para 19 de setembro de 2028, conforme a seguinte composição:

II – 01 (um) Representante dos Professores das Escolas Públicas da Educação Infantil e Ensino Fundamental: Titular: MARIA CRISTINA SOLIDERA ROSSI; Suplente: LILIAN BIAVATTI DA SILVA.

§1º A constituição da nova composição do Conselho Municipal de Educação não implicará interrupção, renovação ou reinício da contagem dos mandatos dos membros relacionados neste artigo, ficando assegurada sua continuidade até o término do período para o qual foram designados.

§2º A manutenção dos mandatos prevista neste artigo não impedirá a eventual recondução dos membros titulares e respectivos suplentes para novo mandato, observados os requisitos, procedimentos e limites estabelecidos na Lei Municipal nº 2.060, de 14 de maio de 2018, suas alterações e no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Art. 3º Os representantes nomeados pelos incisos III, IV e V do art. 1º deste Decreto exercerão mandato de 04 (quatro) anos, contado a partir da entrada em vigor deste Decreto, observadas as disposições da Lei Municipal nº 2.060, de 14 de maio de 2018, suas alterações e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

ASSINATURAS ELETRÔNICAS Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 13/10/2026 13:26:27 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 638705 e o CRC 7034CD55.

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: B4A2D5D4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 104, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 209/2022, 210/2022 e 251/2022;

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o período da viagem do Conselheira MADALENA GOMES DE LIMA SANTOS , com destino a Vilhena prevista inicialmente para o período de 30/07/2026 , conforme Portaria de Diárias nº 76, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, respectivamente, para o período atual de 04/08/2026

Parágrafo Único A alteração de que trata o caput do artigo, faz-se necessária pelo motivo de conforme solicitação e comprovação de diárias.

Art. 2º - ALTERAR a data da viagem prevista anteriormente e consequentemente alterando a data que era de 30/07/2026 para 04/08/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 08 de Outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, em 13/10/2026 às 07:48,