DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 13/10/2026 às 07:55, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 638335 e o código verificador ACF98392. Referência: Processo nº 1-303/2026. Docto ID: 638335 v1

Publicado por:

Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 946F749F

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 073/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026

Processo Administrativo nº 1620/2026/SEMUSA MODO DE DISPUTA ABERTO-Lei 14.133/2021 AMPLA CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio e contratação de serviços de recarga de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e das demais unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde , nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021,do Decreto Municipal nº 205/2023, 207/2023 eda Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.Valor estimado: R$ 128.868,18 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). Início da sessão pública dia 30/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília) . O edital e sessão estão disponíveis em:www.licitanet.com.brewww.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail:[email protected].

Corumbiara/RO, 13 de outubro de 2026.

JULIANA PEIXOTO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 119/2026

Publicado por: Renara Gonçalves da Silva Código Identificador: C70A7BDC

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo: Nº 208/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026

regularidade de toda a instrução processual, a manifestação favorável da Unidade de Controle Interno e o Parecer da Procuradoria Jurídica constantes nestes autos:

O objeto será executado mediante Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021. RESOLVE:

Art.1º RATIFICAR o procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de inscrições para o curso de capacitação presencial “Convênios e Transferências Governamentais - Eleição da Mesa Diretora e a Decisão do STF”, promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM.

Art. 2º HOMOLOGAR o resultado do procedimento de contratação direta constante nos autos do Processo Administrativo nº 208/2026 , reconhecendo como adequada e necessária a contratação de 09 (nove) inscrições , destinadas a 08 (oito) Vereadores e 01 (um) Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Costa Marques/RO.

Art. 3º AUTORIZAR a contratação pelo valor global de R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais), correspondente a 09 (nove) inscrições ao valor individual de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Art. 4º DETERMINAR que o pagamento seja realizado em parcela única, após a conclusão do curso, condicionado à apresentação da documentação fiscal regular, dos respectivos certificados/atestados de participação e ao competente ateste do recebimento definitivo do serviço, conforme estabelecido no Termo de Referência.

Art. 5º DETERMINAR ao setor competente que adote as providências necessárias à formalização da contratação, à publicação dos atos pertinentes e ao regular prosseguimento do processo, observando-se as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se e cumpra-se.

Costa Marques - RO, 09 de outubro de 2026.

JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES Presidente/CMCM - Biênio 2025/2026

Publicado por: Frank Kriz Caterinque Código Identificador: 0B7C7993

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/PMCM/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUPEL/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001126.03.07-2026 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDAD.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 37.007.414/0001-52

Objeto: Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, mediante tecnologia de fibra óptica, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico, monitoramento, atendimento emergencial e fornecimento de materiais repositores , com o objetivo de garantir conectividade estável, segura e de alta disponibilidade para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC e de suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e na proposta da contratada.

Prazo: 12 (doze) meses.

Assunto: Inscrição de 08 (oito) Vereadores e 01 (um) Assessor Jurídico no curso presencial: "Convênios e Transferências Governamentais - Eleição da Mesa Diretora e a Decisão do STF". A Presidente da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em estrita observância ao que dispõe o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a

Valor: R$ 22.993,50 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

Recursos: Recursos Próprios

Publique-se, Registre-se.

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