DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
Costa Marques/RO, 06 de outubro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.738.934/0001-90 Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: E77B3E03
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0000953.22.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°036/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 447/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS /RO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: AUTOVEMA CONE SUL LTDA CNPJ nº : 45.082.896/0002-14
Objeto : O presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos tipo hatch, zero km, ano de fabricação/modelo 2026 , conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 036/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2026 , Processo Licitatório nº 447/2026 , para atendimento da Unidade Básica de Saúde de São Domingos do Guaporé , solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques/RO .
Valor : R$ 187.780,00 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta reais).
Prazo : 12 (doze) meses.
Recurso : Proposta nº 22004126000126005/2026 – Fundo Municipal de Saúde.
Publique-se, Registre-se.
Costa Marques/RO, 13 de outubro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Costa Marques/RO WELCKLEN SILVA DE JESUS Secretário Municipal de Saúde CPF nº 008.666.882-00
Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 3633DE3F
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 686/SEMSAU/2026 , que originou o Pregão Eletrônico nº 25/SUPEL/2026 , conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, e suas alterações, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Hospitalares, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, deste município, o referido objeto à empresa:
LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ nº 59.043.023/0001-26, que se sagrou vencedora nos itens 01, 12, 13 e 16 da licitação, totalizando um valor de R$ 3.797,93 (três mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos);
JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - inscrita no CNPJ nº 38.460.625/0001-09, que se sagrou vencedora nos itens 02, 04, 09, 10, 11, 14 e 18 da licitação, totalizando um valor de R$ 13.260,50 (treze mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos);
ORTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ nº 41.551.859/0001-76, que se sagrou vencedora nos itens 03, 15 e 19 da licitação, totalizando um valor de R$ 78.057,00 (setenta e oito mil e cinquenta e sete reais);
OESTE SUL CIRURGICA LTDA - inscrita no CNPJ nº 61.828.536/0001-94, que se sagrou vencedora nos itens 05, 06, 07, 08 e 17 da licitação, totalizando um valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais);
Publique - se.
Costa Marques/RO, 13 de outubro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: B9791322
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 386 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
“EXONERA O (A) COORDENADOR GERAL DO SAMU/CUJUBIM E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.”
JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, LEI 765/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado nesta data, no cargo de COORDENADOR GERAL DO SAMU/CUJUBIM, o (a) Senhor (a) PRISCILA BRITO PEREIRA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO BECKER Prefeito
Publicado por: Romeika Meireles Nascimento Figueiredo Código Identificador: 5F47F46A
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 387 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
“NOMEIA O (A) ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 06 - CDS 06 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.”
JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, LEI 1.588/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado nesta data, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 06 - CDS 06, o Senhor (a) PRISCILA BRITO PEREIRA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, , revogando as disposições em contrário.
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