DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339

NOMEIA FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65, inciso IX,

CONSIDERANDO que cabe à Autarquia, nos termos do disposto na nova Lei de Licitação nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

RESOLVE

Art. 1º - Designar o servidor GABRIEL DE LIMA AGUIAR , como GESTOR , e JAINI NASCIMENTO GASPAR DE GODOY , como GESTORA do contrato nº 31/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIAMENTO URBANO, VISANDO O PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM UM SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DIGITAL EM TRIBUTOS, REGULARIZAÇÃO CADASTRAL, DADOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS INTERLIGADOS COM DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM SOFTWARE INTEGRADO. PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOÃO BECKER

Data para cadastro de propostas: 14/10/2026, a partir das 9h, finalizando às 8h59min do dia 10/11/2026 Início da Sessão Pública: 10/11/2026 , às 9h (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual : www.licitanet.com.br

A retirada do edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no Portal virtual, www.licitanet.com.br site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, E-mail. [email protected] ou na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av Pedras Brancas, nº. 939, Bairro Centro, de Segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira - RO, 13 de Outubro de 2026.

MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Marcio de Souza Código Identificador: EB4532B6

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº. 12160/GAB/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA JACKELINE CALDEIRA DIAS EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº. 12160/GAB/2026 DE 09 de outubro de 2026

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO da senhora JACKELINE CALDEIRA DIAS em Cargo Comissionado, e contém outras providências."

Prefeito Municipal de Cujubim/RO

09 de outubro de 2026

Publicado por: João Lourenço Reis Neto Código Identificador: 7E18C6BB

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO Secretaria requisitante : SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO. Processo nº 1302/2026

Objeto: Contratação de contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do canteiro central da Avenida Cacaulândia com implantação de iluminação ornamental, situada na Avenida Cacaulândia, Bairro Colina Verde, no Distrito de Colina Verde do Município de Governador Jorge Teixeira – RO, tendo o Regime de Empreitada por Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos , tendo o Regime de Empreitada por Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos .

Valor estimado de R$ R$ 404.248,86 (Quatrocentos e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA

Art. 1 ~~º~~ - NOMEAÇÃO da Senhora JACKELINE CALDEIRA DIAS, CPF nº .970.212-*, no Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ - CCVI** , do município de Governador Jorge Teixeira/RO.

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: AB4A79B0

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº. 12161/GAB/2026 09 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 12161/GAB/2026 09 de outubro de 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de anulação de dotação

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