DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 6 (seis) dias do mês de outubro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
MOISES ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: FCC68922
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 179/CMGM/2026
PORTARIA Nº. 179/CMGM/2026 12 de outubro de 2026
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 ( quatro ) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 500, ao vereador (a) ELIAS CRISPIM RIBEIRO, para participar do curso: Convênios e Transparências Governamentais , promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO, no período de 13 a 16 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ELIEL NUNES SILVINO Presidente/CMGM/RO
Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: C38C3BFF
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 181/CMGM/2026
PORTARIA Nº. 181/CMGM/2026 12 de outubro de 2026
Autoriza a concessão de diárias ao vereador (a), RAIMUNDO BRAGA BARROSO visando participar do curso: “Convênios e Transferências Governamentais”, promovido pela ABRACAM, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO, no período de 13 a 16 de outubro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 ( quatro ) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 499, ao vereador (a) RAIMUNDO BRAGA BARROSO, para participar do curso: “Convênios e Transferências Governamentais”, promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO, no período de 13 a 16 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ELIEL NUNES SILVINO Presidente/CMGM/RO
Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: A2B224A3
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 180/CMGM/2026
Autoriza a concessão de diárias ao vereador (a), GECILDO ALVES BARROSO visando participar do curso: “Convênios e Transferências Governamentais", promovido pela ABRACAM, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO, no período de 13 a 16 de outubro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 ( quatro ) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), conforme nota de empenho nº 501, ao vereador (a) GECILDO ALVES BARROSO, para participar do curso: “Convênios e Transferências Governamentais" , promovido pela Associação Brasileira de Câmaras - ABRACAM, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO, no período de 13 a 16 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ELIEL NUNES SILVINO Presidente/CMGM/RO
Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: BC96A295
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 182/CMGM/2026
PORTARIA Nº. 180/CMGM/2026 12 de outubro de 2026
Autoriza a concessão de diárias ao vereador (a), ELIAS CRISPIM RIBEIRO visando participar do curso: Convênios e Transparências Governamentais, promovido pela ABRACAM, a ser realizado na cidade de Porto Velho/RO, no período de 13 a 16 de outubro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-
MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 182/CMGM/2026 12 de outubro de 2026
Autoriza a concessão de diárias ao vereador (a), ROMERITO PEREIRA DA SILVA visando participar do curso: “Convênios e Transferências Governamentais”, promovido pela ABRACAM, a ser realizado em Porto Velho/RO, no período de 13 a 16 de outubro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-
MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
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