DOMRO 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4339
RECURSOS HUMANOS PORT. N°365 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EMMILLY CAROLYNE OLIVEIRA VILLEGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
RESOLVE:
PORTARIA Nº365/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 09 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora EMMILLY CAROLYNE OLIVEIRA VILLEGAS do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI.
Art. 1º Exonerar a servidora EVANILDE OLIVEIRA SILVA , do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogando as disposições em contrário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora EMMILLY CAROLYNE OLIVEIRA VILLEGAS do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/10/2026.
Art. 3º Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: D955364A
RECURSOS HUMANOS PORT. N°367 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLEIDE DOS SANTOS FROTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMED.
PORTARIA Nº 367/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 09 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora ANA CLEIDE DOS SANTOS FROTA do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMED.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: D9C90CB1
RECURSOS HUMANOS PORT. N°366 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EVANILDE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMED.
PORTARIA Nº 366/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 09 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora EVANILDE OLIVEIRA SILVA do Cargo em Comissão ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMED.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora ANA CLEIDE DOS SANTOS FROTA do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal
www.diariomunicipal.com.br/arom 55